Notícias da Câmara dos Deputados.

 

sábado, 23 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

SAÚDE

• Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Publicado resultado definitivo das provas discursivas de Técnica Legislativa
• Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano
• Governo revê contas e projeta déficit de R$ 9,3 bilhões para 2024

TRANSPORTES

• Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

ECONOMIA

• Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

EDUCAÇÃO

• Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
• Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

SEGURANÇA

• Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
• Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
• Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores
• Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda
• Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

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