17/03/2024| Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital | | Delito vitimou policial militar aposentado. A 25ª Vara Criminal da Capital condenou três homens por latrocínio que vitimou um policial militar aposentado. Os réus também foram sentenciados por adulteração de sinal identificador do veículo utilizado no ... | | Leia Mais |
| Março Lilás: mês de combate ao câncer de colo uterino | | Conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce. O mês de março é dedicado à conscientização e combate ao câncer de colo uterino, terceiro mais frequente entre a população feminina do Brasil, com mais de 17 mil casos estimados por ano, segu ... | | Leia Mais |
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16/03/2024| Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento | | Conduta infringiu princípios constitucionais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Embu das Artes, proferida pela juíza Diana Cristina Silva Spessotto, que condenou o Município a indenizar, p ... | | Leia Mais |
| EPM iniciará o Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar | | Magistrados podem se inscrever até o dia 24. De 27 de março a 4 de dezembro serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar da Escola Paulista de Magistratura (EPM), sob a coordenação da desembarga ... | | Leia Mais |
15/03/2024| Conselho de Presidentes divulga “Carta do Rio de Janeiro” | | Documento reforça compromisso dos tribunais. O X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado hoje (15), com a publicação da Carta do Rio de Janeiro, assinada pelos presidentes dos tribunais brasileiro ... | | Leia Mais |
| Comissão de Soluções Fundiárias atua em ocupação no bairro de Itaquera | | Diálogo em ações de reintegração de posse. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu, nesta quinta-feira (14), para buscar solução consensual em processo de reintegração de posse de terreno no bairro ... | | Leia Mais |
| TJSP inicia segunda edição do projeto Manhãs com Libras | | Garantia de direitos e acesso à Justiça. A Seção de Acessibilidade e Inclusão, vinculada à Diretoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Daps), deu início, hoje (15), à segunda edição do projeto “Manhãs com Libras”. A iniciativ ... | | Leia Mais |
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