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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Galvão & Silva Advocacia 1 votos Lei de Direitos Autorais: O que você precisa saber A Lei de Direitos Autorais é um assunto de extrema importância nos dias de hoje, especialmente com a perspectiva do compartilhamento e reprodução de conteúdo na era digital . Discutir sobre... Leia Mais »

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito 1 votos Isenção tributária das associações civis, sem fins lucrativos A legislação tributária prevê isenção (ou redução, no caso do PIS ) de tributos federais – IRPJ, CSLL, PIS e Cofins — sobre as receitas auferidas pelas entidades de que trata o artigo 15 da Lei 9.532... Leia Mais »

Maria Eduarda Risso 0 votos Verbas rescisórias: Qual o prazo para pagamento? Assim como há prazo para pagamento do salário (até o quinto dia útil), as empresas tem prazo para proceder na rescisão contratual em até dez dias após cessada a prestação laboral. Referido prazo é... Leia Mais »

Brasil e Silveira Advogados 1 votos Síndrome do Túnel do Carpo: Qual o benefício do INSS que tenho direito? Aposentaria ou Loas? Nesse texto vamos esclarecer os direitos previdenciários relacionados à Síndrome do Túnel do Carpo e abordar a importância da perícia médica do INSS para aqueles que desejam requerer um benefício.... Leia Mais »

Douglas Domingues 2 votos Como o viúvo deve preencher a meação e a herança na declaração de imposto de renda? Ontem (22 mar. 24), a Receita publicou uma solução de consulta tratando dessa matéria. Lembremo-nos inicialmente o que dispõe a Lei 9.523 , de 1997, art. 23: Art. 23. Na transferência de direito de... Leia Mais »

Julio Cesar Ballerini Silva 1 votos Menterrupting: Uma interface do Direito Público e Privado. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR DA FAJ DO GRUPO UNIEDUK E UNITÁ FACULDADE - COORDENADOR NACIONAL DOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL,... Leia Mais »

Thaisa Dyala 1 votos Como funciona o inventário com investimentos e criptomoedas? Se a herança de alguém envolver investimentos e criptomoedas, o inventário é o procedimento legal para transmitir esse patrimônio da pessoa falecida para seus herdeiros. Mas, para isso, é importante... Leia Mais »

Elaine Alves 1 votos Execução Penal: Entenda as Etapas e Requisitos para Progressão de Regime Etapas da Execução Penal: 1. Cumprimento da pena: A execução penal tem início com o cumprimento da pena imposta ao condenado. Ele é encaminhado para o estabelecimento prisional adequado ao regime... Leia Mais »

Rafael Wanistin 1 votos Cumulação dos Ritos Executivos nas Ações de Alimentos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO RAFAEL WANISTIN SIQUEIRA DE ANDRADE CUMULAÇÃO DOS RITOS EXECUTIVOS NAS... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!