Notícias da Câmara dos Deputados.

 

quarta-feira, 27 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova inclusão do preço do botijão de gás no cálculo do valor da cesta básica
• Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
• Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

SAÚDE

• Câmara dos Deputados lembra em sessão solene Dia Mundial da Optometria; assista

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
• Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

COMUNICAÇÃO

• Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

MEIO AMBIENTE

• Proposta torna obrigatório estudo sobre gestão de risco de desastre na mineração

POLÍTICA

• CCJ analisa prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
• Conselho de Ética se reúne para analisar pareceres por quebra de decoro
• Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes
• Presidente da CCJ diz que seguirá à risca o Regimento Interno da Câmara na análise da prisão de Brazão; acompanhe
• Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
• Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão de Finanças da Câmara ouve representantes do governo sobre Orçamento deste ano
• Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
• Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
• Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

ECONOMIA

• Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
• Líder do governo afirma que há acordo para votar hoje o texto que altera a Lei de Falências
• Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

EDUCAÇÃO

• Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

DIREITOS HUMANOS

• Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes; acompanhe
• Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
• Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
• Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

SEGURANÇA

• Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia
• Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos
• Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

terça-feira, 26 de março de 2024

SAÚDE

• Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
• Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas
• Iluminação azul do Congresso integra ações de campanha de prevenção ao câncer de intestino

AGROPECUÁRIA

• Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

CONSUMIDOR

• Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code
• Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha
• Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos

POLÍTICA

• Prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle, repercute entre parlamentares
• CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça
• Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios
• Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

ECONOMIA

• Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
• Câmara debate impactos da extinção do Perse para os setores de eventos

DIREITOS HUMANOS

• Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça
• Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

SEGURANÇA

• Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
• Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!