Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

quarta-feira, 13 de março de 2024

SAÚDE

• Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público
• Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS
• Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas
• Congresso recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose
• Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

POLÍTICA

• Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração
• Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova atualização de convenção internacional sobre tráfego marítimo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados
• Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos
• Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência
• Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
• Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
• Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

ECONOMIA

• Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

CIDADES

• Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
• Sessão solene homenageia Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização
• Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância

SEGURANÇA

• Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
• Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
• Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
• Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização
• Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

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