Notícias ConJur - 12/03/2024 |
Grandes Temas, Grandes Nomes Proteção excessiva reduz competência da Justiça do Trabalho, diz Gandra Filho | Ameaça classificada Intimidação sem finalidade econômica não configura extorsão, decide TJ-MG |
|
Mais notícias |
12/03 | 21h59 | ‘Justiça Eleitoral não vai admitir discurso de ódio’, afirma Alexandre de Moraes | ||
12/03 | 21h33 | Mulheres, vulnerabilidades e poder regulatório das contratações públicas | ||
12/03 | 21h19 | Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo | ||
12/03 | 20h55 | Negociação de débitos inscritos em dívida ativa no âmbito da PGFN | ||
12/03 | 20h40 | STF valida retirada de isenção das operações com petróleo na Zona Franca de Manaus | ||
12/03 | 20h15 | MP pode ajuizar ação para contestar cobrança de honorários abusivos por advogados | ||
12/03 | 19h53 | FGV oferece MBA gratuito para funcionários públicos de estados e municípios | ||
12/03 | 19h38 | Aspectos societários fundamentais na venda de uma empresa | ||
12/03 | 19h12 | Juiz pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens | ||
12/03 | 19h00 | Escritório Leite, Tosto e Barros apresenta quatro novos sócios | ||
12/03 | 18h46 | Proteção excessiva reduz competência da Justiça do Trabalho, diz Gandra Filho | ||
12/03 | 18h27 | Crise imigratória dos EUA está no holofote das eleições presidenciais | ||
12/03 | 18h12 | STF mantém decisão que obriga Bayer a depositar R$ 1,3 bi por cobrança de patente | ||
12/03 | 17h47 | STJ concede HC por constrangimento ilegal em caso de execução provisória de pena | ||
12/03 | 17h22 | Lei de Igualdade Salarial sob perspectiva da proteção de dados | ||
12/03 | 16h52 | É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável, reafirma STJ | ||
12/03 | 16h17 | Atenção, PAC: cuidados com dispute boards e medidas cautelares | ||
12/03 | 15h50 | Fornecedores têm responsabilidade por prensa que esmagou dedos de trabalhador | ||
12/03 | 15h17 | Como o novo IVA dual brasileiro deverá incidir nas importações indiretas? | ||
12/03 | 14h33 | Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias de telemarketing para cliente | ||
12/03 | 14h01 | Falências: qual a urgência na sua modificação? | ||
12/03 | 13h54 | Juiz manda prefeitura fornecer abrigo a idoso com Alzheimer em instituição de acolhimento | ||
12/03 | 13h19 | O jurista e o advogado | ||
12/03 | 12h31 | FGV promove webinar sobre seguridade social e direitos fundamentais | ||
12/03 | 11h51 | Intimidação sem finalidade econômica não configura extorsão, decide TJ-MG | ||
12/03 | 11h21 | Sub-rogação, cessão de crédito e ação de regresso no Código Civil e Lei 11.101 | ||
12/03 | 10h45 | Limite para contribuições devidas a terceiros deve ser modulado | ||
12/03 | 10h40 | Livro aborda o abuso de minoria dentro dos processos de falência e recuperação | ||
12/03 | 10h24 | ‘Trabalhadores não querem mais CLT, diz Lula’ | ||
12/03 | 10h00 | Setor de iluminação combate irregularidades em licitações públicas no Brasil | ||
12/03 | 9h52 | Cármen Lúcia critica TRT-3 ao anular decisão que reconheceu vínculo | ||
12/03 | 9h21 | Inconstitucionalidades do projeto de atualização do CC em matéria de Direito de Família | ||
12/03 | 8h53 | Obrigações que TSE impôs às big techs ajustam contexto jurídico à realidade | ||
12/03 | 8h22 | STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo | ||
12/03 | 8h00 | Agravamento do risco no projeto de atualização do Código Civil | ||
12/03 | 8h00 | Existe um direito financeiro de gênero? | ||
12/03 | 8h00 | A EC nº 111/2021, as câmaras municipais e as consultas populares | ||
12/03 | 7h52 | TRT-2 condena trabalhador que acusou falsamente empresa de falta grave | ||
12/03 | 7h31 | Crime de injúria racial é imprescritível, reafirma TJ de Minas Gerais | ||
12/03 | 7h07 | Administração da escrow account pelos tabeliães nos negócios imobiliários | ||
12/03 | 6h33 | Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte | ||
12/03 | 6h02 | Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório | ||
Oferecimento: SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
Cidad3: Imprensa Livre!!!
|