12/03/2024| TJSP realiza reunião sobre projeto Execução Fiscal Eficiente | | Participação do ministro Roberto Barroso por videoconferência. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (12), reunião do projeto Execução Fiscal Eficiente, com a participação por videoconferência do presidente do Supremo Tribunal Federa ... | | Leia Mais |
| Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE | | Matéria não é reservada à Administração Pública. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei nº 9.979/23, do Município de Piracicaba, que dispõe sobre a criação do “Programa Banco de Raçã ... | | Leia Mais |
| Fundação Arcadas realizará ciclo de debates sobre insolvência empresarial na Faculdade de Direito da USP | | Evento tem o apoio da EPM. A Fundação Arcadas, com o apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), promoverá, na quinta-feira (14), o II Ciclo de debates sobre insolvência empresarial, sob a coordenação do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de sócio e administradores por emissão de notas de venda falsas | | Transações comerciais inexistentes. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Santa Fé do Sul, proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, que condenou três réus pelo crime de duplicata sim ... | | Leia Mais |
| #ReciclaTJ: Comarca de Tatuí é destaque da campanha | | Arrecadação de esponjas e outros materiais. A Comarca de Tatuí é destaque na campanha #ReciclaTJ após arrecadar 2,8 kg de esponjas e materiais de escritório, que serão encaminhadas para centros de coleta e revertidos em recursos para instituições sem ... | | Leia Mais |
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