| Notícias ConJur - 11/03/2024 |
| na prática Para corrigir dívidas civis pela Selic, será preciso redesenhar sistema usado no Brasil | virou bairro Recusa da PM em fazer reintegração de posse gera dever de indenizar proprietário |
| Ataques a juízes Suprema Corte dos EUA pede mais verbas para segurança dos juízes federais | Sonho da casa própria STJ vai julgar prescrição de indenização por defeito em imóvel |
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| 11/03 | 20h50 | Integridade na administração pública: entre a expectativa e a realidade | ||
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| 11/03 | 19h37 | Propaganda eleitoral fora do mundo digital ainda dá trabalho e gera discussão | ||
| 11/03 | 19h11 | Não se presume Covid-19 como doença ocupacional, entende TRT-18 | ||
| 11/03 | 19h00 | ONU convida advogada brasileira para discutir direitos das mulheres em Nova York | ||
| 11/03 | 18h52 | OAB promove IV Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba | ||
| 11/03 | 18h26 | Da ilegalidade da cobrança de preparo recursal no TJ-SP | ||
| 11/03 | 18h15 | Reforma do Código Civil abre nova frente pela responsabilização das redes sociais | ||
| 11/03 | 17h49 | Vício em citação justifica que ato de infração seja suspenso, diz TJ-GO | ||
| 11/03 | 17h25 | Judicialização de cirurgias pós-bariátricas | ||
| 11/03 | 16h52 | TST valida norma coletiva que afasta controle de jornada para trabalho externo | ||
| 11/03 | 16h18 | A inteligência artificial e o direito societário | ||
| 11/03 | 15h48 | STJ vai julgar prescrição de indenização por defeito em imóvel | ||
| 11/03 | 15h24 | O dever fundamental de pagar tributos, em José Casalta Nabais | ||
| 11/03 | 14h31 | Recusa da PM em fazer reintegração de posse gera dever de indenizar proprietário | ||
| 11/03 | 13h42 | TST decide que norma coletiva de bancários vale para todos os casos pós-reforma | ||
| 11/03 | 13h20 | Impactos da aplicação da taxa Selic para correção das dívidas civis | ||
| 11/03 | 12h44 | Ministro do STJ decide revogar suspensão condicional de pena a pedido de réu | ||
| 11/03 | 12h19 | Acordo de não persecução civil e a ADI 7.236 | ||
| 11/03 | 11h46 | CNJ afasta taxa de desarquivamento do TJ-BA em casos de gratuidade da Justiça | ||
| 11/03 | 11h23 | Vivemos um movimento pendular na propaganda eleitoral antecipada? | ||
| 11/03 | 10h43 | Suprema Corte dos EUA pede mais verbas para segurança dos juízes federais | ||
| 11/03 | 10h22 | A primeira tradução de ‘O Direito à Privacidade’, de Warren e Brandeis | ||
| 11/03 | 9h46 | Cristiano Zanin afasta vínculo de emprego entre advogada e escritório | ||
| 11/03 | 9h19 | Contradições e indefinições na Emenda Constitucional nº 132/2023 | ||
| 11/03 | 8h48 | Para corrigir dívidas civis pela Selic, será preciso redesenhar sistema usado no Brasil | ||
| 11/03 | 8h22 | Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos | ||
| 11/03 | 8h00 | Preço vil e alienação de bens na falência | ||
| 11/03 | 7h48 | Jogador de futebol cedido deve receber indenização dos dois times por acidente | ||
| 11/03 | 7h32 | TRT-3 suspende pagamento de horas extras relativas a banco de horas invalidado em sentença | ||
| 11/03 | 7h07 | Validade da exigência de certidão criminal de professor e empregado de escola | ||
| 11/03 | 6h39 | Participação de estrangeiros em instituições financeiras brasileiras | ||
| 11/03 | 6h02 | Jurisprudência do STF sobre alíquota zero afeta revogação do Perse | ||
| Notícias ConJur - 10/03/2024 |
| Freio constitucional Controle externo da atividade policial é desafio institucional para o MP Instituição tem dificuldade para cumprir papel de fiscal, com resoluções questionadas e decisões descumpridas | ||
| Diferencial de Alíquota Distrito Federal não pode cobrar Difal antes de editar lei, decide TJ-DF | Perdeu a hora TRF-3 declara prescrição executória após quatro anos de publicação do acórdão |
| Viver outras vidas Em livro premiado, defensora e escritora retrata processos como traumas | Juízo de Retratação TJ-MS aplica entendimento do STF sobre improbidade e anula condenações |
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| 10/03 | 16h30 | Não incide IR sobre juros de mora por atraso de pagamento salarial | ||
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| 10/03 | 6h31 | Não pode valer a pena causar danos: da inconstitucionalidade do PL 2.812 | ||
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