11/03/2024| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete da Presidência, com o deputado federal Alberto Pereira Mourão. Neste mesmo d ... | | Leia Mais |
| CNJ realiza visita institucional ao TJSP e TRF-3 para implantação do Programa Justiça 4.0 e PDPJ-Br | | Encontro realizado no Palácio da Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última sexta-feira (8), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para tratar sobre a imp ... | | Leia Mais |
| Abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário | | Evento ocorre de 7 a 10 de maio. Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que acontece de 7 a 10 de maio, em São Paulo. Até 12 de abril, os interessados poderão se cadastrar pela página www.tjsp.jus ... | | Leia Mais |
| Publicado edital de abertura do 13º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro | | Inscrições de 2/5 a 3/6. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de hoje (11), o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Sã ... | | Leia Mais |
| Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação indébita | | Vítimas mantidas em acomodações insalubres. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de São Manuel, proferida pelo juiz João Gabriel Cemin Marques, que condenou duas pessoas por apropriação indébit ... | | Leia Mais |
| Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão realiza primeira reunião do ano | | Apresentação de resultados e perspectivas. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (8), a primeira reunião de 2024, no Fórum João Mendes Júnior. No encontro, foram apresent ... | Leia Mais
10/03/2024| Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia | | Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Guilherme Silveira Teixeira, que rescindiu contra ... | | Leia Mais |
| Estatuto da Criança e do Adolescente e Doutrina da Proteção Integral são temas de palestra | | Evento organizado pela CIJ e EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentaram, na sexta-feira (8), a palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente e a Do ... | | Leia Mais |
09/03/2024| Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa | | Crimes em plataforma de comércio eletrônico. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Fabrizio Sena Fusari, que condenou três pessoas pelos crimes de estel ... | | Leia Mais |
| Fórum de Piracicaba recebe exposição “Dessonho” | | Mostra aberta ao público até 31 de março. O Fórum de Piracicaba recebe, em seu Espaço Cultural, a exposição “Dessonho”, da estudante de psicologia Julyanne Carolina Santana. As obras, inspiradas em sonhos, trazem elementos surrealistas relacionando a ... | | Leia Mais |
08/03/2024| Posse solene da desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño no TJSP | | Magistrada nomeada pelo critério do 5º Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (7), a posse solene da desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando ... | | Leia Mais |
| | Portal do TJSP | | Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
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