12 março, 2024

Consultor Jurídico.

 

...lei Maria da LENHA... 

Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 09/03/2024
 digitalizando o Código
Abrangência e menção a ilícitos prejudicam proposta de desindexação
Comissão que vai atualizar o Código Civil quer regular tema, mas especialistas apontam problemas no texto apresentado
 
   

 

 Questão de prioridade
Operadora de plano de saúde é condenada a bancar transplante de cliente
 "Fraude à representatividade"
PT aciona Justiça contra mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro
 

 

 Perícia Inconclusiva
União deve indenizar vítima de bala perdida, decide Supremo
 desvios e fraudes
Juiz da recuperação substitui administrador judicial após indícios de crime
 

 

Reprodução/YouTube Reprodução 
 Ofensa do púlpito 
 Igreja deve indenizar empregada chamada de 'endemoniada' por pastor 
 Duas rodas 
 TST suspende decisão que mandava Correios pagarem adicional a motociclistas 

 

 
JUSTO PROCESSO
Linguagem simples ou técnica: verdadeiro dilema?
 Diário de classe
Precisamos falar sobre realismo jurídico
 

 

Mais notícias
09/03 17h50  Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz
 
09/03 17h24  Tributação de pagamentos a prestador de serviço domiciliado no exterior
 
09/03 16h31  União deve indenizar vítima de bala perdida, decide Supremo
 
09/03 15h49  II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial recebe inscrições até 13/3
 
09/03 15h18  ‘Pretensões’ nas ações penais condenatórias
 
09/03 14h33  TST homologa acordo extrajudicial com base na autonomia das partes
 
09/03 13h49  Juiz manda plano de saúde pagar fisioterapia intensiva de criança com deficiência intelectual
 
09/03 13h21  Motivação sucinta ou falta de motivação da sentença?
 
09/03 12h31  Juiz da recuperação substitui administrador judicial após indícios de crime
 
09/03 11h39  PT aciona Justiça contra mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro
 
09/03 11h20  ITBI sobre operações de integralização de bens imóveis rurais em capital social de holdings
 
09/03 10h42  Prescrição e processo administrativo ambiental
 
09/03 10h17  Dia Internacional da Mulher: data de reafirmação dos direitos inerentes à condição feminina
 
09/03 9h51  Abrangência exagerada e menção a ilícitos prejudicam proposta de direito à desindexação
 
09/03 9h27  A polêmica decisão do STJ sobre a penhora de ativos financeiros
 
09/03 8h54  Igreja deve indenizar empregada chamada de ‘endemoniada’ por pastor
 
09/03 8h22  TST suspende decisão que mandava Correios pagarem adicional a motociclistas
 
09/03 8h00  Precisamos falar sobre realismo jurídico
 
09/03 8h00  Linguagem simples ou técnica no Poder Judiciário: um verdadeiro dilema?
 
09/03 7h41  Operadora de plano de saúde é condenada a bancar transplante de cliente
 
09/03 7h04  IoT e infância: riscos invisíveis nas brincadeiras modernas
 
09/03 6h34  Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil
 
09/03 6h01
  A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil
 
Notícias ConJur - 08/03/2024
 Repercussão Geral
Supremo vai retomar análise sobre violação de sigilo de celular de suspeito
Corte incluiu na pauta do dia 13 o julgamento que discute se provas obtidas em aparelho encontrado no local do crime são lícitas
 
   
 
 digitalizando o Código
Proposta de inclusão do direito ao esquecimento no Código Civil afronta o Supremo
 Invasão do Congresso
Tribunal dos EUA explica o que é administração da Justiça para anular decisão
 
 
 disponível para negociação
TST valida normas coletivas com redução de intervalo intrajornada para 30 minutos
 Estado violência
Atuação de GCM para abordar moradores em situação de rua é ilegal, decide TJ-SP
 
 
Divulgação Polícia Federal 
 Ganância infinita 
 Fundos lucraram com investimentos na Eldorado, mas alegam prejuízos ao STF 
 Proteção à terra 
 STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará 
 
 
Criminal Player
A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal
 Repensando as Drogas
E se Jesus voltasse durante uma marcha da maconha?
 
 
Mais notícias
08/03 21h45  Município e estado são condenados a fornecer remédio à base de canabidiol a paciente
 
08/03 21h15  TRF-3 decide em sentido oposto à orientação do STJ sobre conceito de insumo
 
08/03 20h56  Seguradora não precisa cobrir acidente de trabalho anterior à contratação
 
08/03 20h31  Licitação e mercado: a nova perspectiva da Lei nº 14.133/2021
 
08/03 20h07  Lei nº 14.789/2023 viola o pacto federativo
 
08/03 19h44  STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará
 
08/03 19h21  Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos
 
08/03 18h57  Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide ministro do STJ
 
08/03 18h28  Justiça 4.0: um olhar possível sobre as mulheres em situação de rua
 
08/03 18h08  TRF-3 anula decisão que negou indenização a viúva de preso pela ditadura
 
08/03 17h44  Supremo vai retomar análise sobre violação de sigilo de celular de suspeito
 
08/03 17h20  Violência online contra candidatas ameaça a democracia
 
08/03 16h48  FGV Justiça abre inscrições para curso de ciências sociais para magistrados
 
08/03 16h18  Tribunal do Júri, feminicídio e o quesito genérico absolutório
 
08/03 15h51  Câmeras corporais derrubam versão de PMs e júri absolve dupla por atentado
 
08/03 15h16  Impactos da ampliação do licenciamento ambiental municipal
 
08/03 14h48  TJ-SP anula sentença sem fundamentos de vara de violência doméstica
 
08/03 14h11  Fundos lucraram com investimentos na Eldorado, mas alegam prejuízos ao STF
 
08/03 13h47  TST valida normas coletivas com redução de intervalo intrajornada para 30 minutos
 
08/03 13h14  Assédio moral: da obtenção de provas e a responsabilização pessoal
 
08/03 12h33  Atuação de GCM para abordar moradores em situação de rua é ilegal, decide TJ-SP
 
08/03 11h43  Cesta básica maior para sindicalizado viola liberdade de associação
 
08/03 11h19  Possíveis ilegalidades do governo paulista na regulamentação da transação estadual
 
08/03 10h32  Fachin admite ADPF contra regra que autoriza condenar quando MP pede absolvição
 
08/03 9h44  STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM
 
08/03 9h17  Reserva de vagas para profissionais qualificadas: ainda é preciso?
 
08/03 8h52  Proposta de inclusão do direito ao esquecimento no Código Civil é farta em problemas
 
08/03 8h22  Tribunal dos EUA explica o que é administração da Justiça para anular decisão
 
08/03 8h00  A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)
 
08/03 8h00  E se Jesus de Nazaré voltasse durante uma marcha da maconha?
 
08/03 8h00  Não queremos flores neste Dia da Mulher, queremos respeito
 
08/03 7h49  Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
 
08/03 7h32  Construtoras são condenadas a trocar piso de apartamento e indenizar proprietários
 
08/03 7h04  Quando a verba do Fundeb pode ser aplicada em outra área pelos prefeitos
 
08/03 6h37  Orçamento público e direitos da mulher: gasto para redução da desigualdade de gênero
 
08/03 6h03  Cuidados como trabalho e o direito das mulheres
 
 
Oferecimento: SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

Cidad3: Imprensa Livre!!!