Notícias da Câmara dos Deputados...

Notícias

sábado, 03 de fevereiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto garante rota de fuga acessível em todos edifícios públicos ou de uso coletivo

SAÚDE

• Projeto garante atendimento a pessoas com deficiência no SUS sem marcação de consulta
• Projeto considera infração venda de animal vivo junto de alimento para consumo humano

AGROPECUÁRIA

• Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias
• Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais

MEIO AMBIENTE

• Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios

POLÍTICA

• Sessão solene vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento

ECONOMIA

• Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas
• Projeto do governo cria título público para aumentar capacidade de financiamento do BNDES
• Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES
• Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares

sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Projeto aumenta pena do estelionato praticado contra operadora de planos de saúde

AGROPECUÁRIA

• Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

CONSUMIDOR

• Projeto determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

ESPORTES

• Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto
• Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas
• Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais

ECONOMIA

• Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

EDUCAÇÃO

• Projeto exige fornecimento de água potável nas instituições de ensino

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias sobre povos indígenas

SEGURANÇA

• Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

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