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Notícias ConJur - 01/02/2024
Amor sem idade
Separação de bens não é obrigatória em casamento de pessoas com mais de 70
Plenário do STF decide que casais de idosos podem adotar outro regime, se houver expressa manifestação da vontade das partes


Data incerta
TRE-PR suspende julgamento de ações contra Sergio Moro
livre pressão
Toffoli suspende pagamento do acordo de leniência da Odebrecht com a 'lava jato'


Expressão garantida
Entrevista grosseira de parlamentar não afasta imunidade, decide TJ-SP
caneta penalizadora
Lei contra bullying evidencia tendência de criminalizações desnecessárias no Brasil


Valter Campanato/Agência Brasil freepik 
Inovação e democracia
Presidente do STF abre ano judiciário celebrando harmonia entre os poderes
modernidade na justiça
CNJ firma parceria com TJ-RJ para aplicar inteligência artificial em julgamentos


Prática Trabalhista
Transporte rodoviário de cargas e periculosidade
Senso Incomum
Simplificação é... pensar que o problema é o juridiquês


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