01/02 | 21h45 | TSE homologa lista tríplice para vaga aberta no TRE-PR |
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01/02 | 21h21 | Juiz evoca liberdade de crença para rejeitar ação contra hospital que negou DIU |
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01/02 | 20h52 | CJF promove primeira reunião de grupo criado para regulamentar juiz de garantias |
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01/02 | 20h18 | Autoridades destacam a importância da boa relação entre os poderes |
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01/02 | 19h52 | CNJ faz contrato com Cebraspe para promover concurso público |
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01/02 | 19h13 | Os destaques da política de proteção às pessoas em situação de rua |
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01/02 | 18h53 | TRE-PR suspende julgamento de ações contra Sergio Moro |
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01/02 | 18h19 | Separação de bens não é obrigatória em casamento de pessoas com mais de 70 |
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01/02 | 17h55 | Juiz nega pagamento por diárias de viagem de motorista de frigorífico |
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01/02 | 17h24 | Presidente do STF abre ano judiciário celebrando harmonia entre os poderes |
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01/02 | 17h15 | Apoio de DeSantis a Trump sugere política imigratória mais rigorosa nos EUA |
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01/02 | 16h32 | CNJ firma parceria com TJ-RJ para aplicar inteligência artificial em julgamentos |
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01/02 | 15h51 | Entrevista grosseira de parlamentar não afasta imunidade, decide TJ-SP |
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01/02 | 15h14 | “Lesa pátria” e os desafios na defesa do Estado Democrático |
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01/02 | 15h07 | Veja imagens da abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal |
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01/02 | 14h48 | Seis novos conselheiros tomam posse no CNJ para o biênio 2024-2026 |
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01/02 | 14h14 | Rücker Curi é o mais novo parceiro cultural da revista Consultor Jurídico |
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01/02 | 13h45 | Gilmar mantém punição aplicada a promotora por perseguição contra colegas |
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01/02 | 13h15 | Panorama do enfrentamento penal ao antissemitismo no Brasil |
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01/02 | 12h42 | STF e STJ abrem ano judiciário em sessões transmitidas ao vivo |
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01/02 | 12h30 | 1º Exame Nacional da Magistratura acontece em 14 de abril; veja edital |
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01/02 | 12h17 | Toffoli suspende pagamento do acordo de leniência da Odebrecht com a ‘lava jato’ |
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01/02 | 11h54 | Lewandowski toma posse como ministro da Justiça em cerimônia em Brasília |
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01/02 | 11h33 | Sandbox regulatório e experimentação administrativa |
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01/02 | 11h14 | Medidor de percepção da corrupção é termômetro com sérias limitações |
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01/02 | 10h48 | TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica |
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01/02 | 10h18 | Transporte rodoviário de cargas e a periculosidade aos motoristas |
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01/02 | 9h49 | Programa de transação tributária de SP dá até 100% de descontos em juros de mora |
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01/02 | 9h14 | STF discutirá futuro das relações trabalhistas no Brasil no dia 8/2 |
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01/02 | 8h48 | Lei contra bullying evidencia tendência de criminalizações desnecessárias no Brasil |
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01/02 | 8h22 | Decisão proíbe EUA de estender jurisdição para outros países em casos de corrupção |
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01/02 | 8h00 | Simplificação é… pensar que o problema do direito é o juridiquês |
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01/02 | 7h51 | TST mantém reversão de justa causa de técnico em segurança demitido após explosão |
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01/02 | 7h32 | Professor é condenado por causa de ofensas racistas contra aluna |
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01/02 | 7h15 | Estado e a questão social no pensamento do liberal João Arruda |
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01/02 | 6h07 | Reforma tributária é exemplo de simplificação complicadora |
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