SP fugindo trânsito Disney Pixar
 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
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01/02/2024| Posse solene do CSM e da EPM será amanhã, às 15 horas | | Cerimônia terá transmissão ao vivo. Às vésperas de completar 150 Anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, amanhã (2), às 15 horas, a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos e externos no Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, hoje (1º), em Brasília, da Abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal. Também neste ... | | Leia Mais |
| Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada | | Ausência de nexo de causalidade. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Fausto José Martins Seabra, que negou indenização a mulher por supostos e ... | | Leia Mais |
| Primeira sessão de 2024 do Órgão Especial é marcada por homenagens aos integrantes da nova gestão | | Direção da Apamagis acompanhou a sessão. A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2024, na data de ontem (31), foi marcada por homenagens ao presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia; ao vice-presidente, Artur C ... | | Leia Mais |
| InspirAÇÕES: Trajetória de servidor acompanha a história do TJSP | | Mais de 50 anos no Tribunal. O Tribunal de Justiça de São Paulo é constituído por milhares de homens e mulheres. Pessoas como José Carlos Ferreira da Silva, carinhosamente conhecido como Zezito, que, no ano do sesquicentenário do TJSP, completa ... | | Leia Mais |
| Penas pecuniárias: importante instrumento para promoção da Justiça | | Valores direcionados a entidades com destinação social. A pena de natureza pecuniária é instrumento fundamental para a promoção da Justiça e cumpre importante papel como alternativa à privação de liberdade. De acordo com o artigo 45, parágrafo 1º, d ... | | Leia Mais |
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