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Notícias

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde
• Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova proibição de benefício fiscal para empresas que usam leite importado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei transforma cargos efetivos em funções de confiança no Ministério Público da União

CIDADES

• Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime

SEGURANÇA

• Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara
• Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio

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