Jusbrasil

 

Publicada e em vigor hoje (16 jan. 24), a Lei 14.813, de 2024, altera a Lei 9.537 e a Lei 10.233 , de 2001, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem. Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Douglas Domingues 1 votos Novidades sobre a exploração do serviço de praticagem Publicada e em vigor hoje (16 jan. 24), a Lei 14.813, de 2024, altera a Lei 9.537 e a Lei 10.233 , de 2001, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de pratic... Leia Mais » Rogério Tadeu Romano 2 votos Sancionada a lei que criminaliza o bullying e dá maior punição para crimes contra crianças e adolescentes SANCIONADA A LEI QUE CRIMINALIZA O BULLYING E DÁ MAIOR PUNIÇÃO PARA CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Rogério Tadeu Romano Segundo a Agência Senado, em 12.12.23, o Plenário do Senado aprovou, no... Leia Mais » Alessandra Strazzi 6 votos Cobrança do INSS: Como Proteger seu Cliente na Transição de Auxílio-Doença para Aposentadoria por Invalidez Descubra como agir nos casos em que é menor o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio-doença e o INSS está cobrando as diferenças. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais » Wander Fernandes 2 votos Projeto de lei garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o divórcio Siga-nos no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos... Leia Mais » Grupo Bettencourt 2 votos Previdência privada: Entenda o que muda na escolha da tributação de Imposto de Renda Muitas dúvidas surgiram após publicação da lei que permite que os participantes de planos de previdência privada, como PGBL ou VGBL, escolham o regime de tributação — se pela tabela progressiva ou... Leia Mais » Julio Martins 3 votos Já quitei a Promessa de Compra e Venda e moro há muitos anos mas até hoje não tenho Escritura nem Registro. Como regularizar? TRABALHANDO EM CARTÓRIO é muito comum ouvir quase que diariamente falar em "Escritura Definitiva" . Buscando a compreensão do adjetivo "definitiva" chegaremos ao caso rotineiro que envolve a... Leia Mais » SOUZA MEDINA ADVOCACIA 1 votos O Direito dos Estudantes com Autismo a Profissional de Apoio em Sala de Aula O processo para garantir o suporte de um profissional de apoio para estudantes com autismo inicia-se na esfera educacional. Os pais ou responsáveis pelo estudante devem formalizar a solicitação à... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo