Notícias da Câmara dos Deputados...

 

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Notícias

sábado, 20 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria

MEIO AMBIENTE

• Proposta institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
• Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais
• Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais

DIREITOS HUMANOS

• Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

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