Notícias da Câmara dos Deputados...

 

...Minha Linda Sampa, Parabéns!!!

Notícias

quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto permite que instituições de longa permanência para idosos recebam recursos da área da saúde

CONSUMIDOR

• Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
• Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê divulgação da lista de veículos autorizados a fazer transporte escolar nos sites dos Detrans
• Concurso da Câmara: publicado resultado definitivo das provas objetivas de Técnica Legislativa
• Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

TRANSPORTES

• Projeto cria programa para aumentar frota de ônibus elétricos em municípios

EDUCAÇÃO

• Projeto proíbe cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

SEGURANÇA

• Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos
• Projeto isenta de Imposto de Renda agentes de segurança acidentados em serviço
• Projeto prevê instalação de câmeras de vigilância nos uniformes de seguranças privados

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos

POLÍTICA

• Congresso Nacional tem 27 vetos presidenciais na fila de votação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
• Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

TRANSPORTES

• Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo

ECONOMIA

• Projeto impede que empresas privadas limitem direito de controle e de voto da União como acionista

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria programa para preservar línguas faladas por povos indígenas

SEGURANÇA

• Projeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária
• Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local

Cidad3: Imprensa Livre!!!  
Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!

 http://sulinhacidad3.blogspot.com
 https://twitter.com/SulinhaSVO
http://www.facebook.com/sulinhasvo