Jusbrasil e Robert W. Cox.

 

Robert Warburton Cox CM foi um estudioso canadense de ciência política e ex-funcionário das Nações Unidas

Robert W. Cox

O presente estudo tem por escopo examinar se, uma vez decretada inicialmente a prisão do devedor de alimentos pelo prazo mínimo (30 - trinta dias) ou intermediário (60 - sessenta), dependendo da Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Wander Fernandes 1 votos Da prorrogação do prazo da prisão do devedor de pensão alimentícia O presente estudo tem por escopo examinar se, uma vez decretada inicialmente a prisão do devedor de alimentos pelo prazo mínimo (30 - trinta dias) ou intermediário (60 - sessenta), dependend... Leia Mais » Cesar Augusto Machado 2 votos Usucapião: é possível emendar a inicial após a citação?  Sabemos que cabe ao advogado ao apresentar a inicial de suas ações, velar pelo preenchimento dos requisitos legais e das informações completas para balizar a procedência da ação pelo juiz.  Ocorre... Leia Mais » Enia Macedo 2 votos Se você comprou bem imóvel nos últimos 05(cinco) anos, atenção, você pode ter crédito a ser restituído Como se sabe, tributo é imposto obrigatório, e o ITBI é devido sempre que houver transmissão onerosa de bem imóvel (excluídas as doações e transmissões causa mortis), a qualquer título, seja essa... Leia Mais » LEXNET Consultoria 1 votos Substituição de Penhora em Dinheiro por Seguro-Garantia Autores: Orlando José de Almeida , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Ana Flávia da Silva Costa , Estagiária de Homero Costa Advogados No curso de uma execução judicial, caso o devedor ao ser... Leia Mais » Dr Francisco Teixeira 1 votos Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJ no âmbito de recurso interposto contra acórdão que confirmou a pronúncia... Leia Mais » Thainá Silva 0 votos Estou me separando e nunca trabalhei, quais os meus direitos? O término de uma união muitas vezes traz consigo não apenas a dissolução emocional, mas também desafios financeiros significativos. Quando um casal decide seguir caminhos separados, a divisão de bens... Leia Mais » Romulo Telles Figueredo 1 votos Entenda a multa por evasão de pedágio "free flow" e as defesas cabíveis. Com início de aplicação no Brasil no início de 2023, a modalidade de pedágio "free flow", que não utiliza cancelas para cobrança da taxa, vem sendo aos poucos implementada nas rodovias brasileiras.... Leia Mais » Ana Cristina Oliveira Mahle 1 votos Dark Patterns: Os Padrões de Design Enganosos e Seus Impactos na Privacidade e Autonomia do Consumidor O fenômeno das "dark patterns" , estratégias de design em ambientes digitais que manipulam os consumidores para tomar decisões contrárias às suas preferências ou expectativas, tem despertado grande... Leia Mais » Ponto Jurídico 1 votos Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento de sentença comum (procedimento ordinário), não é cabível determinação judicial que obrigue a Fazenda Pública a... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo