15/01/2024| TJSP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial e TRE-SP | | Pleito marcado para o dia 7 de março. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (15), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Comunicado nº 05/2024, com informações sobre as eleições marcadas para o dia 7 de março para o preenchi ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões internas no Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, na última quinta-feira (11), no Gabinete da Presidência, com o presidente do Tribunal de Justiça Militar d ... | | Leia Mais |
| Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma | | Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 36ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto, que absolveu rede social em ação de in ... | | Leia Mais |
| Justiça repassa prestações pecuniárias ao Município de São Lourenço da Serra | | Em prol das vítimas de alagamentos e deslizamentos. A 4ª Vara de Itapecerica da Serra determinou, hoje (15), o repasse de verbas provenientes de prestações pecuniárias ao Município de São Lourenço da Serra, recentemente acometido por inundações, ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem por degradação de zona de Mata Atlântica em Jarinu | | Área equivalente a 600 metros quadrados. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Jarinu, proferida pela juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, que condenou homem por degradação de área d ... | | Leia Mais |
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