26/01/2024| Prefeito não será indenizado por críticas em rede social | | Postagens não excederam liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Panorama, proferida pelo juiz Luís Henrique Siqueira Silva, que negou pedido de indenização de prefeito do ... | | Leia Mais |
25/01/2024| São Paulo, 470 anos | | TJSP faz parte dessa história. O Município de São Paulo completa 470 anos de uma história marcada pelo progresso. Desde que foi fundada pelos jesuítas, em 25 de janeiro de 1554, a cidade assumiu o protagonismo estampado em seu brasão: “Não sou conduz ... | | Leia Mais |
| TJSP registra mais de 22 mil pedidos no plantão do recesso forense | | Maior índice dos últimos anos no Judiciário paulista. Os números de produtividade do Tribunal de Justiça de São Paulo são superlativos mesmo durante o recesso forense. Nos 19 dias compreendidos entre 20/12/23 e 7/1/24, somando-se 1ª e 2ª instâncias, o TJ ... | | Leia Mais |
24/01/2024| Núcleo para tratamento da alta litigiosidade tributária realiza primeira reunião | | Debates de soluções para o contencioso judicial. O núcleo de cooperação judiciária para tratamento adequado da alta litigiosidade tributária realizou, ontem (23), a primeira reunião para debater ações para enfrentamento da questão, a fim de garantir is ... | | Leia Mais |
| TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital | | Pena de dez anos e cinco meses de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 8ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, que condenou homem por r ... | | Leia Mais |
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