Jusbrasil...

 ...pra que o guarda-chuva???....

Confira um modelo de petição de habilitação de herdeiros em processo previdenciário e qual procedimento o advogado deve adotar nesses casos. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Alessandra Strazzi 5 votos Desvendando o Mistério: o Que Fazer se o Autor Falecer no Curso do Processo Previdenciário? Confira um modelo de petição de habilitação de herdeiros em processo previdenciário e qual procedimento o advogado deve adotar nesses casos. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir... Leia Mais » ADVOCACIA DIGITAL 1 votos Advogado pode ou não gravar audiência? Veja o que diz a lei A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz e Ministério Público no Rio de Janeiro. A audiência foi suspensa depois que a procuradora informou ao... Leia Mais » Luiz Fernando Pereira Advocacia 3 votos Lei fixa diretrizes para valorização de profissionais da educação básica A recém-publicada Lei 14.817/24 visa fortalecer a educação básica na rede pública, estabelecendo diretrizes para a valorização dos profissionais envolvidos. Aqui está como ela funcionará na prática:... Leia Mais » Kemil Aby Faraj 4 votos Inteligência Artificial no INSS: Transformando o Processo de Verificação de Atestados Médicos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Dataprev, iniciou uma nova abordagem para a análise de atestados médicos, lançando um sistema de inteligência artificial (IA) na... Leia Mais » Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos 1 votos A Segunda Turma do STJ manteve acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica Notícias DECISÃO 15/01/2024 Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia Mais » Kézia Fontes Moreira 1 votos Direito dos Médicos Residentes à Moradia 1. Quem tem direito ao auxílio moradia? O primeiro ponto é que a Lei nº 12.514 afirma em seu artigo 5º que “a instituição de saúde responsável por programas de residência médica oferecerá ao... Leia Mais » Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos 3 votos A Terceira Turma do STJ decidiu que o plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes Notícias DECISÃO 18/01/2024 Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por... Leia Mais » Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos “Consumidores com Dívidas têm Direito a Planos de Saúde” A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode revolucionar o cenário dos planos de saúde no Brasil. Por uma maioria de votos, o tribunal decidiu que as operadoras... Leia Mais » Guilherme Perlin Silva 9 votos Nova lei que criminaliza bullying e amplia punição para crimes contra a criança Na data de 15 de janeiro de 2024 (segunda-feira), foi sancionada a Lei no 14.811/2024, no qual inclui os crimes de bullying, cyberbullying e falta dolosa de comunicação à polícia do desaparecimento... Leia Mais » Sofia Jacob 2 votos Casamento no Exterior: Procedimentos e requisitos para Reconhecimento no Brasil Imagine que um par de apaixonados decidiu consagrar seu amor através de uma cerimônia encantada realizada em terras estrangeiras. No entanto, ao retornarem ao Brasil, depararam-se com incertezas... Leia Mais » Alessandra Petitinga Durães 1 votos A desburocratização através da tecnologia blockchain Atualmente diversos projetos em blockchain estão sendo desenvolvidos no mundo para substituir a burocracia governamental, dada a capacidade dessa tecnologia de consenso em oferecer agilidade,... Leia Mais » GRM Advogados 1 votos Novidades tributárias para 2024 Quem acompanha um pouco as notícias relacionadas à legislação e à tributação deve ter se espantado com a quantidade de mudanças que ocorreram nas últimas semanas. Além da aprovação da reforma... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo