Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sábado, 27 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

SAÚDE

• Projeto cria campanha para alertar população sobre riscos do uso excessivo de eletrônicos
• Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
• Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto determina tarifa postal reduzida para as áreas consideradas de risco
• Proposta obriga governo a divulgar dados sobre viagens presidenciais ao exterior
• Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
• Assembleia Nacional da Hungria presenteia Câmara com um novo vaso Zsolnay

ECONOMIA

• Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria

EDUCAÇÃO

• Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down

TRABALHO

• Projeto concede parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanente

SEGURANÇA

• Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados

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