Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

MEIO AMBIENTE

• Atos públicos e protestos marcam os cinco anos do crime socioambiental de Brumadinho

POLÍTICA

• Projeto permite desfiliação partidária pela internet

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de Estado
• Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS
• Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais
• Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União

TRABALHO

• Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
• Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça
• Projeto prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade pública

quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
• Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
• Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo

SAÚDE

• Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda

COMUNICAÇÃO

• Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste

EDUCAÇÃO

• Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar

CIDADES

• Projeto prevê uso do Fistel em adequação das redes de telecomunicações à legislação municipal

DIREITOS HUMANOS

• Projeto obriga empresas a divulgar informações sobre pessoas desaparecidas

SEGURANÇA

• Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos

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