30 janeiro, 2024

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No grande terreno da regularização de imóveis, é muito comum encontrarmos casos de vendedores que, após uma promessa firmada em contrato público ou particular – aquele contrato de gaveta – se
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Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Hian Moreira
1 votos
Comprei o imóvel e o ex-proprietário se recusa a passar a escritura
No grande terreno da regularização de imóveis, é muito comum encontrarmos casos de vendedores que, após uma promessa firmada em contrato público ou particular – aquele contrato de gaveta – s... Leia Mais »
Julio Martins
1 votos
O anúncio diz que o imóvel está à venda mas somente por “Cessão de Direitos Hereditários”. Será um bom negócio?
COM MUITA FREQUENCIA ao tratarmos de regularização de imóveis observamos a "compra" baseada em "Cessão de Direitos Hereditários". Ao que parece as pessoas pensam que negociar nessa situação... Leia Mais »
Kemil Aby Faraj
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Julgamento crucial da "Revisão da Vida Toda" será retomado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para retomar um dos julgamentos mais significativos para aposentados e pensionistas do Brasil: a análise dos embargos de declaração da "Revisão da Vida... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
1 votos
É Possível Somar o Tempo de Empregado Rural com Segurado Especial para Aposentadoria por Idade Rural?
Descubra se é permitido somar o tempo de empregado rural com segurado especial para fins de concessão da aposentadoria por idade rural. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais »
Galvão & Silva Advocacia
2 votos
Quais são os direitos e deveres dos locadores em contratos de aluguel?
Nos contratos de aluguel residencial, os locadores (proprietários do imóvel) possuem direitos e deveres que devem ser observados. Neste artigo discorreremos sobre os principais direitos e deveres dos... Leia Mais »
Vanessa Vigato Tavares
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O reclamado, pessoa física, pode ser representado por preposto?
A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê a possibilidade do empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato. Assim dispõe o art. 843 , § 1º da... Leia Mais »
Goulart Penteado
3 votos
ESG e a Felicidade no Trabalho como Fatores para a Potencialização da Produtividade
Imagem: Google Nos últimos anos as discussões relacionadas às práticas que envolvam a implementação de políticas ESG ganharam relevância no cotidiano das empresas. A sigla em inglês faz referência... Leia Mais »

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