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Notícias

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família
• Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua

SAÚDE

• Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara
• Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados

COMUNICAÇÃO

• Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que facilita aposentadoria por idade para mães
• Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
• Comissão aprova sugestão de sinalização de emergência para pessoas com deficiência em espaços públicos
• Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
• Concurso da Câmara: FGV publica resultados definitivos das provas objetivas de sete atribuições

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado
• Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
• Sancionada lei que cria diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública
• Lei institui política nacional para promover saúde mental da comunidade escolar

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses
• Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

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