Notícias da Câmara dos Deputados.

Notícias

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

SAÚDE

• Projeto regulamenta a prescrição de medicamentos e de exames por enfermeiros
• Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS
• Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário

AGROPECUÁRIA

• Projeto incentiva a produção de amônia e ureia usados como fertilizante pelo setor rural
• Projeto insere o pastoreio racional como objetivo da política agrícola brasileira
• Projeto cria programa de renegociação de dívidas de pequenos agricultores

ESPORTES

• Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro
• Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas
• Proposta proíbe ministro de integrar conselho de estatal que paga jetom
• Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

EDUCAÇÃO

• Projeto prioriza escolas na destinação de computadores e celulares apreendidos
• Projeto retoma programa de escolas cívico-militares

DIREITOS HUMANOS

• Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos
• Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal

TRABALHO

• Projeto define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência Social

SEGURANÇA

• Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
• Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

SAÚDE

• Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno

AGROPECUÁRIA

• Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço
• Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento

ESPORTES

• Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol
• Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping

MEIO AMBIENTE

• Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

POLÍTICA

• Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê 80% de bens e serviços nacionais nas obras do Novo PAC
• Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus
• Projeto inclui modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
• Projeto isenta de imposto fazenda que foi alvo de roubo ou invasão

TRANSPORTES

• Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação

CIDADES

• Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

DIREITOS HUMANOS

• Iluminação da Câmara dos Deputados celebra Dia da Visibilidade Trans

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

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