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São Paulo | |
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21/01/2024| TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe | | Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Judicial de Itápolis, proferida pela juíza Mariana Marques Barbieri, que condenou homem pelo crime de perseguição contra ... | | Leia Mais |
| Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP | | Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Ouvidoria, disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão ... | | Leia Mais |
20/01/2024| Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente | | Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pelo juiz Andre Salomon Tudisco, qu ... | | Leia Mais |
| EPM promoverá curso sobre relações sexuais consentidas entre adolescentes e a Justiça Juvenil | | Inscrições abertas até 22 de fevereiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, no dia 28 de fevereiro, o curso Aquém da idade de consentimento: relações sexuais consentidas entre adolescentes e a Justiça Juvenil – lições do Direito Comparad ... | | Leia Mais |
19/01/2024| Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio | | Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, que condenou clube de fu ... | | Leia Mais |
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Portal do TJSP
20/01/2024| Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente | | Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pelo juiz Andre Salomon Tudisco, qu ... | | Leia Mais |
| EPM promoverá curso sobre relações sexuais consentidas entre adolescentes e a Justiça Juvenil | | Inscrições abertas até 22 de fevereiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, no dia 28 de fevereiro, o curso Aquém da idade de consentimento: relações sexuais consentidas entre adolescentes e a Justiça Juvenil – lições do Direito Comparad ... | | Leia Mais |
19/01/2024| Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio | | Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, que condenou clube de fu ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho do Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, receberam hoje (19), no Gabinete da Presidên ... | | Leia Mais |
| TJSP cria núcleo para tratamento da alta litigiosidade tributária | | Propostas para enfrentamento do contencioso judicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou ontem (19) a Portaria nº 10.343/24, que cria o núcleo de cooperação judiciária para tratamento adequado da alta litigiosidade tributária. Entre suas ... | | Leia Mais |
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