23 janeiro, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP...


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São Paulo
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Notícias TJSP
22/01/2024
Integrantes do Judiciário se reúnem com governador Tarcísio de Freitas
Primeira visita institucional ao chefe do Executivo.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e o corregedor-geral da Justiça, dese ...
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Mantida condenação de réus por perturbação de sossego
Contravenção vitimou ministro do STF.   A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, proferida pelo juiz José Fernando Steinberg, que condenou dois réus por perturbação ...
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TJSP instala Anexo do Juizado Especial Cível na Comarca de Cosmópolis
Unidade aprimora prestação jurisdicional.    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (19), o Anexo do Juizado Especial Cível de Cosmópolis. A solenidade, realizada no fórum da Comarca, foi conduzida pelo coordenador da 8ª ...
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Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.   Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivo ...
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Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência
Indenização por danos morais e materiais.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pela juíza Claudia Ribeiro, que condenou companhia de saneamento ...
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