Notícias da Câmara dos Deputados...

 

...Teatro Elis Regina/São Bernardo do Campo/SP...

Notícias

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei

SAÚDE

• Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas
• Comissão aprova proposta que amplia a cobertura dos planos de saúde das entidades de autogestão

COMUNICAÇÃO

• Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas

CONSUMIDOR

• Projeto regulamenta programas de milhagem das companhias aéreas

ESPORTES

• Projeto restringe atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos
• Comissão aprova projeto que reserva atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância
• Comissão aprova projeto que isenta os municípios do IPI sobre carros de polícia e ambulâncias

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova ampliação de bolsas integrais do Prouni e prioridade para mulheres vítimas de violência

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares

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