Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

sexta-feira, 08 de maio de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

AGROPECUÁRIA

• Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

CONSUMIDOR

• Entidade de defesa do consumidor defende redução do valor do IPVA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda
• Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
• Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

TRANSPORTES

• Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas
• Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos
• Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

ECONOMIA

• Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
• Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

EDUCAÇÃO

• Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe
• Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
• Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
• Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

TRABALHO

• Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
• Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6x1 ainda em maio
• Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

SEGURANÇA

• Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
• Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
• Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
• Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
• Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade
• Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima
• Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico