08 maio, 2026

Congresso em Foco

  

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Ano 23 - Brasil, 08 de maio de 2026 - Nº 86


 
"Os monopólios, como os privilégios, quando não são ligados à essência das coisas, ou ditados por necessidades inevitáveis, violam o nosso direito constitucional."

Rui Barbosa

Fim do fim

A PEC que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos está pronta para votação, mas está parada há quase um ano no Senado. A proposta foi aprovada na CCJ em maio de 2025 e depende de Davi Alcolumbre para ser levada ao Plenário. Otto Alencar cobra a votação e afirma que há apoio suficiente para aprovar o texto, que também amplia mandatos e unifica eleições. Se avançar, a mudança não valerá para a eleição de 2026. (Clique aqui)

Encontro em Washington

Lula e Trump se encontraram presencialmente pela terceira vez, desta vez na Casa Branca. A reunião durou mais de três horas e Lula revelou ter saído "muito satisfeito". (Clique aqui)

Primeiro contato

Antes da reunião, Lula foi recebido diretamente por Trump ao chegar de carro na Casa Branca. Os dois se cumprimentaram de forma amistosa e seguiram para o Salão Oval. (Clique aqui)

Deu match

Ao comentar a reunião, Lula exaltou a sua relação de proximidade com Trump, construída desde setembro de 2025. "Sabe aquela história de amor à primeira vista? Aquele negócio da química? É isso que aconteceu", disse. (Clique aqui)

Menu degustação

O encontro dos presidentes Lula e Donald Trump na Casa Branca teve almoço com filé grelhado, purê de feijão preto e torta de panna cotta com pêssegos caramelizados. Clique aqui )

Editorial

Há líderes que atravessam a tormenta; Lula parece, por vezes, convocar a tempestade apenas para descobrir, logo adiante, uma brecha de sol. Em política, isso não se chama milagre; trata-se, isto sim, de um oportunismo da conjuntura. O fato é que, quando o ambiente lhe era desfavorável, Lula conseguiu uma agenda com Donald Trump e, no dia seguinte, o centro de gravidade do noticiário já estava em outra posição.

O encontro de ontem, realizado em Washington, foi bem-sucedido ao menos no essencial: produziu imagem, produziu gesto e produziu pauta. Em política externa, isso não é pouco. A visita de trabalho, menos solene do que uma visita de Estado, foi suficiente para sinalizar reaproximação entre os dois governos e para dar novo impulso à narrativa em torno do Planalto.

Há algo clássico nisso. Desde os tempos em que a diplomacia era também arte de cena, encontros entre chefes de Estado funcionam como esses momentos em que a realidade, por algumas horas, se submete à encenação do possível. Lula soube explorar esse instante. E, com ele, mudou-se não apenas a situação, mas sobretudo o noticiário.

Na história política, governos oscilam entre duas moedas: crise e oportunidade. A habilidade de transformar uma em outra costuma separar o desgaste do fôlego. Foi assim com estadistas de estilos diversos, de Getúlio Vargas a Franklin Roosevelt: em momentos de pressão, o que parecia obstáculo podia ser reconfigurado como giro de agenda. Lula, nesta quadra, parece ter reencontrado esse velho mecanismo da política: o de não deixar a conjuntura encerrar a última palavra.

No fim, a fortuna em política raramente é passiva. Ela favorece quem sabe ocupá-la. Lula conseguiu isso agora: saiu de um quadro adverso com uma imagem de interlocução internacional, uma agenda relevante e uma mudança clara no clima do noticiário. Em Brasília, isso vale quase tanto quanto um acordo com o Centrão.


Soberania nacional

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira celebrou a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara. (Clique aqui)

Exceção

Luiz Marinho afirmou que a revisão da jornada de trabalho chega de forma "tardia" diante das mudanças no mercado desde a Constituição. Segundo o ministro do Trabalho, a escala 6x1 já deixou de ser a regra e virou exceção para trabalhadores brasileiros. (Clique aqui)

Consentimento

Hugo Motta afirmou que a proposta de redução da escala 6x1 pode ser aprovada com ampla maioria ainda em maio. (Clique aqui)

Sem tigrinho por hoje

Líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta apresentou projeto de lei que proíbe em todo o território nacional o funcionamento das plataformas de "jogo do tigrinho". (Clique aqui)

CNH automática

Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que prevê a renovação automática da carteira de habilitação para condutores que não sofreram multas nos últimos doze meses. A matéria segue ao Senado. (Clique aqui)

Condenado

STJ condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli a 25 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado. A pena é apontada como a maior já aplicada pelo STJ em ação penal originária. (Clique aqui)

Dias perto de anos

STF suspendeu julgamento sobre a distribuição de royalties do petróleo após pedido de vista do ministro Flávio Dino. (Clique aqui)

MP do Desenrola

Congresso recebeu a medida provisória que cria o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda e pequenos negócios. (Clique aqui)

Nova frota

Aguarda análise no Congresso uma dupla de medidas provisórias que liberam recursos para financiamento de caminhões, ônibus e micro-ônibus. (Clique aqui)

Briga interna

Sessão da Assembleia Legislativa de Goiás foi encerrada após um bate-boca entre os deputados Major Araújo e Amauri Ribeiro, ambos do PL, que trocaram ameaças e ofensas em plenário. (Clique aqui)


Perfil derrubado

Meta removeu o perfil "Dr. Perito do INSS" após notificação enviada pela AGU. O governo alegou disseminação de desinformação relacionada à Previdência Social. (Clique aqui)

Proteção pet

Deputado Ribeiro Neto apresentou projeto que inclui a proteção de animais de estimação entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. (Clique aqui)

Proteção a agentes

Foi aprovado na Câmara o projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra agentes de segurança pública. (Clique aqui)

Penas endurecidas

Câmara avançou com um pacote que endurece penas para crimes sexuais e exploração infantil. (Clique aqui)

Robôs desligados

Senado aprovou um projeto que proíbe ligações automáticas feitas por robôs para fins de telemarketing. A proposta segue agora para análise da Câmara. (Clique aqui)

Defesa financiada

Câmara avançou na tramitação de projeto que prevê financiamento para a defesa judicial de agentes de segurança pública processados por atos ligados ao exercício da função. (Clique aqui)

Porte de arma

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que flexibiliza os critérios de obtenção da licença para porte de arma. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"A paridade como imperativo democrático: o manifesto do Fórum Nacional de Mulheres Juristas do Superior Tribunal Militar", por Celeste Leite, promotora de Justiça. (Clique aqui)

"Até quando o jornalismo permanecerá passivo diante da avalanche das redes sociais?", por Paulo José Cunha, jornalista, professor e escritor. (Clique aqui)

"Invasão não é solução", por Cris Monteiro, vereadora em São Paulo. (Clique aqui)

"Recorde de ações trabalhistas pressiona empresas e expõe fragilidades do modelo atual", por Maurício Sampaio da Cunha, professor universitário e especialista em Direito do Trabalho. (Clique aqui)

"Como transformar créditos judiciais e tributários em caixa no cenário de 2026", por José Carlos Santos, head da Attivos Capital. (Clique aqui)

"Nova regra eleva pressão sobre grandes devedores e redefine estratégias fiscais", por Diego Trindade Cáceres , sócio diretor da Focus Tax. Clique aqui )

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