Sexta-Feira, 8 de maio de 2026 - Migalhas nº 6.344.
"Pessoas e casas devem ser habitáveis."
Além do lar
STF discute se a lei Maria da Penha pode alcançar mulheres vítimas de violência de gênero mesmo fora de relações domésticas, familiares ou afetivas. (Clique aqui)
"Cadê meu celular? Eu vou ligar 180..."
A voz de Elza Soares ecoou no plenário do STF. Durante sustentação oral, promotora de Justiça citou "Maria da Vila Matilde" para lembrar que proteção à mulher não é revanche: "é sobrevivência". (Clique aqui)
Plenário feminino
A sessão ontem do STF também teve um marco simbólico. Todas as sustentações orais foram feitas por mulheres — fato inédito, segundo ministra Cármen Lúcia, em quase 20 anos de STF. A pauta, observou S. Exa., tratava "das feridas e do sofrimento". (Clique aqui)
Petróleo em disputa
Depois de 13 anos na antessala do plenário, a lei dos royalties voltou à pauta do STF, mas voltou a parar. Relatora, ministra Cármen Lúcia votou contra a ampliação da fatia de Estados e municípios não produtores na divisão das receitas do petróleo. Em seguida, ministro Flávio Dino pediu vista. (Clique aqui)
Ausência feminina
Durante a sessão, ministro Toffoli lembrou que ontem Cármen Lúcia presidiu, pela última vez, uma sessão do TSE. A ministra, então, ouviu dos colegas uma conta simbólica: se uma mulher for indicada hoje ao STF, ela levará 18 anos para chegar ao comando da Corte Eleitoral. (Clique aqui)
Elas pagam a conta
Em artigo no portal Migalhas, as advogadas Déborah Cristina Gomes Tonucci, Gabryella Cardoso da Silva, Mônica Sapucaia Machado e Monique Sochaczewski Goldfeld analisam como as mulheres sustentam, em grande medida, o financiamento da educação superior privada no Brasil, mas seguem sub-representadas nos espaços de poder e decisão acadêmica. O texto aponta a contradição entre o protagonismo feminino nas matrículas e no custeio da formação universitária e a persistente invisibilidade institucional enfrentada por elas. (Clique aqui)
Prioridade materna
No STJ, ministro Moura Ribeiro concedeu preferência de julgamento a uma advogada lactante: "Uma das advogadas que está aqui para fazer a sustentação oral nesse conflito de competência de Minas Gerais (...) é lactante e, até em homenagem a ela, em homenagem ao Dia das Mães, estou chamando como preferência." (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Entre elefantes azuis e ministros vermelhos, Minuto Migalhas desta semana mostra que o Judiciário brasileiro segue entregando bons roteiros. Assista ao resumo. (Clique aqui)
Migalha da história
Em 9 de dezembro de 2002, no incipiente informativo 578, este nosso vibrante matutino anunciava a chegada de um novo apoiador: "Luís Roberto Barroso & Associados". Ali não nascia apenas um vínculo contratual, mas algo mais duradouro, uma admiração e uma amizade que o tempo só trataria de lapidar. Os textos que o então advogado Luís Roberto Barroso nos enviava tinham aquela qualidade rara que conjuga rigor e elegância, como se o romano Cícero resolvesse advogar nos trópicos. Eram peças que não apenas informavam, mas engrandeciam. E, diga-se, elevavam o nível deste informativo, tarefa nada trivial. Não por acaso, com as modestas armas de nossa tipografia, afora uma ousadia editorial, tratamos de, desde cedo, falar aos quatro ventos que o nome do professor era na época o melhor para o cargo de ministro do Supremo. A República, como de hábito, levou seu tempo: foram 11 anos até que a nomeação enfim viesse, coroando o que já parecia destino. Tivemos, assim, nossa migalha de contribuição. Agora, mais de duas décadas depois, o ministro retorna às fileiras da advocacia, retomando o lugar que deixara ao vestir a toga. Quanto a nós, seguimos aqui, firmes, a reverenciá-lo como o jurista que foi, que é, e continuará sendo. Vida longa ao ministro. E, não esqueçamos (com a modéstia migalheira que nos é peculiar), vida longa também a este rotativo, que, entre uma migalha e outra, insiste em registrar a história ainda quente, e, vez por outra, antevê-la. Não afirmamos nada, longe de nós tal pretensão; mas há quem sustente, em sussurro quase supersticioso, que aparecer por estas páginas é, no mínimo, um bom augúrio. Afinal, como ensinaria o velho brocardo parafraseado: ubi Migalhas, ibi fortuna.
Novo Apoiador
Fundado pelo ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso, pela ex-secretária-geral do STF, Aline Osorio, e pela advogada Luna van Brussel Barroso, LRB - Barroso & Osorio Soluções Jurídicas é um escritório altamente especializado, dedicado a fornecer soluções jurídicas customizadas e eficientes em casos de grande complexidade. LRB combina formação teórica de excelência, experiência institucional qualificada e compreensão estratégica do Direito. O escritório dedica-se especialmente à elaboração de pareceres jurídicos, à consultoria jurídica e à atuação contenciosa estratégica. Também possui expertise na solução consensual de grandes litígios e na estruturação e avaliação de programas de integridade e compliance anticorrupção. O modelo de atuação de LRB é personalizado e seletivo. Cada trabalho é conduzido com envolvimento direto de seus sócios, assegurando profundidade analítica e alto padrão de qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Airbnb sob votação
Por maioria apertada (5 a 4), 2ª seção do STJ entendeu que locações frequentes via Airbnb em condomínios dependem de aprovação assemblear para não descaracterizar uso residencial. (Clique aqui)
Limites da execução
STJ decidiu que ausência de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa não autorizam automaticamente a desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)
Teimosinha
1ª seção validou uso da "teimosinha" em execuções fiscais. (Clique aqui)
Negativa deve ser expressa
STJ definiu que, em obrigações sucessivas envolvendo a Fazenda Pública, a prescrição do fundo de direito depende de negativa expressa ao pedido do interessado. (Clique aqui)
Garantia previdenciária
STJ afastou limites ao bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios para pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios. (Clique aqui)
Sentença coletiva
1ª seção afastou exigência de liquidação prévia em cumprimento de sentença coletiva de servidores. (Clique aqui)
Pensão por morte
Após divergências, 1ª seção adiou análise do Tema 1.341, que discute se filho maior inválido que recebe benefício previdenciário em nome próprio pode ter direito à pensão por morte dos genitores. (Clique aqui)
Parte ilegítima
STJ decidiu que sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre diferenças de complementação do Fundef e Fundeb. (Clique aqui)
Cumprimento de pena
3ª seção fixou que, se o condenado cometer novo crime durante o livramento condicional sem suspensão ou revogação do benefício, a nova pena começa a ser cumprida após o fim do período de prova. (Clique aqui)
Progressão especial de regime
STJ discute se condenação por associação para o tráfico impede progressão especial de regime para gestantes e mães. Relator, ministro Sebastião Reis Jr. votou para afastar a equiparação entre associação para o tráfico e organização criminosa. (Clique aqui)
Nervosismo
STJ começou a julgar se o simples nervosismo diante da polícia basta para justificar busca pessoal. Relator Schietti afirmou que suspeita genérica não autoriza revista e destacou o componente racial das abordagens. (Clique aqui)
Denúncia anônima basta?
3ª seção analisa validade de busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima, sem diligências prévias que confirmem suspeitas de crime. (Clique aqui)
Reforço
STJ abriu seleção para 30 juízes que atuarão, de forma temporária e remota, em auxílio às três seções da Corte. (Clique aqui)
Promessa é dívida
Justiça mandou a Reals Bet pagar R$ 1 milhão a apostador vencedor da "roleta milionária". A alegada falha técnica, decidiu a Justiça, faz parte do risco do negócio. (Clique aqui)
Natal em chamas
Intolerância religiosa travestida de moralidade terminou em condenação. Empresário envolvido no ataque com coquetéis molotov à sede do Porta dos Fundos foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. (Clique aqui)
Guinness do amor?
Há quem colecione selos, carros ou obras de arte. Um empresário resolveu acumular matches: mais de 55 mil no Tinder. Quando tentou eternizar o feito no Guinness, veio o bloqueio. Agora, a Justiça mandou reativar o perfil e ainda fixou indenização por danos morais. (Clique aqui)
Tragédia
Juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, do TJ/RS, morreu, na última quarta-feira, após complicações decorrentes de um procedimento de coleta de óvulos para fertilização in vitro realizado em Mogi das Cruzes/SP. (Clique aqui)
Deter gente
A presença de uma bactéria em produtos Ypê é um fato gravíssimo e deve ser enfrentado com máxima seriedade, pela potencial repercussão à saúde pública e pela confiança que o consumidor deposita nesse tipo de produto. Além da dimensão sanitária e da relevância do caso, a situação coloca o país em um constrangimento quase irônico: quem poderia imaginar que um produto de limpeza precisaria, ele próprio, passar por uma assepsia?
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Advogado com câncer terminal promove "velório em vida" para amigos. (Clique aqui)
Governo sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo e latrocínio. (Clique aqui)
Igreja devolverá R$ 33 mil a fiel autista que doou para "afastar demônio". (Clique aqui)
Preso por quase 2 anos após alvará de soltura será indenizado em R$ 100 mil no RJ. (Clique aqui)
STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões. (Clique aqui)
Magistrados podem exercer função em entidade religiosa, decide CNJ. (Clique aqui)
- Colunas
Tribunais de Contas em foco
Responsabilizar gestores públicos exige mais do que apontar quem ocupava o cargo mais alto. Ernesto Saboia de Figueiredo Junior examina como o TCU vem redefinindo os critérios de culpa no controle externo e limitando punições automáticas pela simples posição hierárquica. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Nem toda alienação societária é direta — e é justamente nas operações indiretas que o direito de preferência costuma gerar as maiores controvérsias. Irena Carneiro Martins analisa os desafios jurídicos do tema nas relações societárias. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
A estabilidade da gestante continua a provocar debates relevantes na Justiça do Trabalho. A partir de precedentes recentes do TST, Renata Zulma Alves do Vale Cardoso revisita os contornos da proteção à maternidade nas relações de emprego. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Na advocacia, conteúdo sem comunicação pode custar caro. Eduardo Löwenhaupt da Cunha discute como a forma de falar — e de sustentar — influencia diretamente a credibilidade e o desempenho profissional. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Fortuito Interno vs. Fortuito externo: Os limites da responsabilidade das instituições financeiras em casos de fraude", por Gabriel F. G. Cabral (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O ambiente de trabalho como espaço de neutralidade eleitoral: Uma análise do § 2º-A da resolução TSE 23.755/26", por Ruy Fonsatti Junior (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Carta aos estudantes de Direito que buscam uma advocacia de alta performance", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Entre a conformidade fiscal e a criatividade orçamentária: Os riscos concorrenciais do uso de créditos tributários em obras públicas", por Menndel Assunção Oliver Macedo (Menndel & Melo Advocacia). (Clique aqui)
- "Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI", por Breno Alves Guimarães de Souza (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Fraudes online e nexo causal: Por que as plataformas não respondem automaticamente", por Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo e Mirella Victoria Omena Monteiro (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "O Direito do Trabalho e suas implicações nas relações familiares", por Marcus Vinícius Cordeiro (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros). (Clique aqui)
- "Como será feita a fiscalização do IBS?", por Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "As cores do tempo do trabalho", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A proporcionalidade das penas na tutela da saúde pública acerca dos medicamentos", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "Mercado livre de energia em tensão: Há espaço para reequilíbrio contratual?", por Arthur Holanda (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui)
- "Dignidade feminina: O TCU e a política de apoio às vítimas de violência doméstica da lei 14.133/21, uma luta de todas as pessoas, uma causa de toda a sociedade", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui)
- "Quem julgará o trabalho em São Paulo?", por Cyntia Santos Braga e Leocir Costa Rosa (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
Reforços
Battaglia & Pedrosa Advogados reforça equipe de Direito Médico e Hospitalar com a chegada de Yasmin Rahal de Andrade e Hugo Mendonça. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 597 anos, em 8 de maio de 1429, Joana d'Arc liderou as forças francesas na ruptura do cerco de Orléans, episódio decisivo da Guerra dos Cem Anos. A vitória fortaleceu o moral francês e marcou uma virada no conflito contra os ingleses, consolidando Joana d’Arc como símbolo de resistência e liderança militar na história da França. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Afinal, Monteiro Lobato era Racista?" (AGE Editora, 96p.), escrita por Marco Túlio De Rose (De Rose Advogados). A publicação revisita o pensamento de Monteiro Lobato. (Clique aqui)
Novidades
Brasil Salomão e Matthes Advocacia apresentou, dia 5/5, em evento realizado em Ribeirão Preto/SP, seu primeiro "Relatório ESG", consolidando um novo estágio de sua agenda institucional com a definição de metas públicas e mensuráveis nos pilares ambiental, social e de governança. (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" trazendo questões do Carf, da Receita Federal e do CMN. (Clique aqui)
Tauil & Chequer Advogados divulgou "Legal Update: Brazil Publishes Guidelines for the Access Seasons under the National Policy for Access to the Transmission System – PNAST". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou edição nº 9 do "Infraestrutura em foco" (clique aqui); divulgou também o "Alerta: SPA/MF regulamenta bloqueio de usuários do Programa Novo Desenrola Brasil em plataformas de apostas". (Clique aqui)
Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" sobre "ICC e CGU lançam guia para empresas sobre riscos associados ao crime organizado". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Recuperação de Empresas" com o tema "Plano Alternativo de Credores", dia 11/5, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Dia 12/5, às 9h, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará sobre "Precedentes Vinculantes em Propriedade Intelectual", em evento online promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. A palestra será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da OAB Cultural, clique aqui.
Ana Paula De Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados), vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar, será uma das expositoras do "5º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados", que acontece em SP, dia 14/5. Mais informações e inscrições, clique aqui.
Dia 10/6, às 17h, Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados) participa, como palestrante, do evento "Reforma Tributária e os Desafios do Comércio Exterior: Drawback, Tradings e Competitividade Internacional". O evento é organizado pela Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP. (Clique aqui)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia lançou, dia 25/4, o "Torcida BS", iniciativa que transforma o clima da Copa em ferramenta de integração, engajamento e fortalecimento da cultura interna. (Clique aqui)
Viviane Kunisawa, da banca DANIEL, destaca que o Brasil já possuía um sistema de logística reversa para embalagens vazias de agrotóxicos antes mesmo da criação do Programa Nacional de Resíduos Sólidos. No "Daniel On Air", ela explica que o país foi pioneiro nesse modelo, hoje reconhecido internacionalmente como exemplo de sucesso. Episódio completo, clique aqui.
Carlos Roberto Siqueira Castro, de SiqueiraCastro, foi anunciado como vencedor do "Lifetime Achievement Award 2026", concedido pela "Latin Lawyer". O prêmio reconhece profissionais cuja trajetória representa contribuição excepcional e duradoura ao Direito e à sociedade.
Acesso à Justiça
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a ADPERJ, lança, hoje, no Rio de Janeiro, a campanha nacional "O acesso à justiça gratuita tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública". A iniciativa destaca a Defensoria Pública como principal meio de acesso gratuito à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. (Clique aqui)
"Sem Juízo"
Já está disponível o oitavo episódio do podcast "Sem Juízo", da M2 Comunicação Jurídica. O convidado desta edição é o delegado de polícia e presidente da ADPESP, André Santos Pereira, que aborda as disputas de narrativas na segurança pública. (Clique aqui)
Brasil/Portugal
IASP convida para o "I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário", nos dias 11 e 12/5, às 9h, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O evento reunirá juristas, advogados e especialistas do Brasil e de Portugal para debater os principais desafios do setor imobiliário diante da crescente integração entre os dois mercados. (Clique aqui)
Parabéns!
A ganhadora da obra "Cadeados Mentais: a prisão nossa de cada dia" (Editora Appris/Artêra Editorial, 119p.), escrita por Fabiana Polli, é Amanda Vanessa de Oliveira, de Cariacica/ES. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Chorozinho
CE/Nova Russas
CE/Paramoti
GO/Vianópolis
MG/Açucena
MG/Inhapim
PR/Cambará
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Global Tech's Rapid Rise Sparks Fears of Bubble"
The Washington Post - EUA
"Iran can endure blockade for months, CIA says"
Corriere della Sera - Itália
"Leone vede Rubio: dialogo e pace"
Clarín - Argentina
"Malestar en el mileísmo por los reclamos de Bullrich sobre Adorni"
El País - Espanha
"España negocia contra reloj la repatriación con 22 países"
Público - Portugal
"Um terço das detenções por abuso sexual tem origem em denúncias das escolas"
Die Welt - Alemanha
"Knapp die Hälfte der Deutschen will ein Ende von Schwarz-Rot"
The Guardian - Inglaterra
"Criminals using photos on school websites to create abuse imagery"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Líder do Centrão, Ciro Nogueira é alvo de ação da PF no caso Master"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF diz que Vorcaro pagava mesada e viagens de jatinho a Ciro Nogueira"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ciro Nogueira recebia propina de R$ 500 mil por mês de Vorcaro, diz PF"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Temos uma relação sincera"
Correio Braziliense - Brasília
"Ciro Nogueira tinha mesada de R$ 500 mil do Master, diz PF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Lula vê avanços na negociação de taxas e afirma que Trump não tratou de Pix nem de facções"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"PF afirma que Ciro Nogueira recebia propina de Vorcaro"
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