Ano 23 - Brasil, 07 de maio de 2026 - Nº 85
"O dom de recordar anula as noções de tempo e de espaço. Traz-se o passado ao presente, afastando tudo quanto possa perturbar a harmonia e a beleza das coisas idas."
De 1988 a 2026
Vídeo gravado durante a Constituinte mostra o então deputado Lula defendendo maior participação popular no Congresso e criticando a lentidão de pautas trabalhistas. Quase 40 anos depois, já na Presidência, o petista voltou ao debate sobre direitos trabalhistas ao enviar ao Congresso um projeto que propõe o fim da escala 6x1. (Clique aqui)
Déjà vu trabalhista
Ao defender o fim da escala 6x1, em entrevista ao Congresso em Foco, Moisés Selerges recorreu a um argumento clássico da história trabalhista brasileira: o de que previsões de colapso econômico costumam acompanhar quase todo avanço de direitos. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, críticas atuais repetem discursos usados no passado contra férias, FGTS e outras garantias que acabaram incorporadas à realidade do país sem provocar a quebra anunciada. (Clique aqui)
Protesto?
Maurício Marcon apresentou projeto para fixar o salário mínimo em R$ 100 mil a partir de 2027. A proposta, segundo ele, é uma reação irônica ao avanço das PECs que reduzem a jornada de trabalho. (Clique aqui)
Caso Master
Polícia Federal deflagrou, hoje, a 5ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. A nova etapa mira, pela primeira vez, o núcleo político da investigação. Um dos alvos é o senador Ciro Nogueira. (Clique aqui)
Minérios estratégicos
Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta cria regras e instrumentos de governança para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a industrialização de minerais essenciais para o desenvolvimento tecnológico do país. (Clique aqui)
Recursos para o futuro
Hugo Motta ressaltou a importância da extração e comércio dos minerais críticos e estratégicos para o futuro do país. Ele comparou o potencial das terras raras ao papel realizado pelo petróleo para o desenvolvimento nacional. (Clique aqui)
Royalties do petróleo
Após 13 anos de suspensão, o STF começou a julgar a validade da lei que redistribui royalties e participações especiais do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. (Clique aqui)
Sustentações
A sessão do STF de ontem foi destinada à oitiva das sustentações orais no caso dos royalties. Em linhas gerais, os autores sustentam a inconstitucionalidade da lei e afirmam que alteração poderá causar prejuízos expressivos aos Estados e municípios produtores. Veja a cobertura completa em Migalhas. (Clique aqui)
Perda bilionária
AGU pediu ao STF que derrube a lei de redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo federal, a validação da norma pode provocar perda anual de cerca de R$ 9 bilhões para a União. (Clique aqui)
Defesa do consumidor
Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou projeto que liberava a recarga fracionada de botijões e o enchimento por empresas de outras marcas. O relator, Beto Pereira, argumentou que o Gás do Povo já fixou regras para o setor, com foco em segurança e rastreabilidade. (Clique aqui)
Gás para irregularidades
Nota técnica da OAB-SP apontou inconsistências em proposta da ANP que discute permitir o "enchimento de outras marcas". Para a entidade, a mudança pode dificultar a fiscalização e a definição de responsabilidade em casos de vazamento, explosão ou adulteração. (Clique aqui)
Misoginia na pauta
Deputada Tabata Amaral afirmou que a proposta de criminalização da misoginia deve ser votada ainda neste semestre. O tema integra a agenda de enfrentamento à violência contra mulheres. (Clique aqui)
Saúde da mulher
Senado aprovou projeto que institui a avaliação anual integral da saúde da mulher no SUS, com direito a exames periódicos, acompanhamento contínuo, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce de doenças. (Clique aqui)
Denúncia
Deputada Enfermeira Rejane afirmou ter sido vítima de racismo por um funcionário da Câmara durante audiência pública, ao pedir que ela deixasse um assento reservado a deputados. (Clique aqui)
Acordo
A defesa de Daniel Vorcaro entregou à Polícia Federal e à PGR proposta de delação premiada sobre as fraudes bilionárias investigadas na instituição. As autoridades agora analisam se há provas suficientes para validar o acordo. (Clique aqui)
Dança gatinho, dança
Donald Trump voltou a viralizar ao ensinar sua "dancinha" a estudantes durante um evento esportivo na Casa Branca. O vídeo foi divulgado pelos canais oficiais do governo americano. (Clique aqui)
Inadequados
Governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube após análise do Ministério da Justiça apontar presença de conteúdos considerados inadequados para faixas etárias menores. (Clique aqui)
Férias flexíveis
Foi sancionada lei que permite o fracionamento das férias durante a residência médica. A medida busca dar mais flexibilidade à formação dos profissionais de saúde. (Clique aqui)
Bets na mesa
Levantamento aponta que o avanço das apostas online tem reduzido o consumo de carne no Brasil. Segundo entidades do setor, parte da renda das famílias está sendo direcionada aos jogos, impactando gastos com alimentação. (Clique aqui)
Trans
Erika Hilton acionou a PGR contra lei municipal de Campo Grande que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos. Segundo a deputada, a norma é inconstitucional e segrega mulheres trans e travestis. (Clique aqui)
Previdência mínima
Duda Salabert apresentou PEC para criar um modelo de proteção previdenciária básica universal e não contributiva. A proposta garante benefício de um salário-mínimo mesmo para trabalhadores sem contribuição regular ao INSS. (Clique aqui)
Detetives regulamentados
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a atuação de detetives particulares. O texto estabelece limites e diretrizes para o exercício da profissão. (Clique aqui)
Altura mínima
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou proposta que permite a exigência de altura mínima em concursos para policiais. A medida ainda seguirá para outras etapas de análise no Congresso. (Clique aqui)
- Questão de Ordem
"A modernização do Código de Trânsito Brasileiro: o desafio dos novos condutores e a CNH aos 16 anos", por Aureo Ribeiro, deputado federal. (Clique aqui)
"Trabalhadores unidos pelo fim da escala 6x1", por Cid de Camargo Júnior, advogado especialista em direito trabalhista. (Clique aqui)
"Inteligência artificial nas campanhas eleitorais deste ano: inovação, influência e desafios éticos", por Alessandra Montini, diretora do LabData. (Clique aqui)
"O novo "go big" farmacêutico: a inovação além da molécula", por Antonio Carlos Matos da Silva, mestre em Farmácia. (Clique aqui)
Vem saber de tudo!
Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.
