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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Luciene Rohem 1 votos Pensão alimentícia: como calcular, revisar e as consequências do inadimplemento A pensão alimentícia é um dos temas mais debatidos e procurados no âmbito do Direito de Família brasileiro. Seja no momento do divórcio, da dissolução de união estável ou do reconhecimento d... Leia Mais »

Débora Macedo de Souza 1 votos Aluno acessou tudo e pediu reembolso em 6 dias – sou obrigado a devolver? Você lançou seu curso, o aluno comprou, entrou na plataforma, consumiu todo o conteúdo em poucos dias e no sexto dia pediu reembolso alegando o "direito dos 7 dias". Você ficou sem chão. Trabalhou... Leia Mais »

Couto e Sasso Advocacia 1 votos Quais as diferenças entre sócio administrador e sócio quotista? A estrutura societária das sociedades limitadas exige a definição clara das funções exercidas por seus integrantes. Entre essas funções, destacam-se as figuras do sócio administrador e do sócio... Leia Mais »

Luann De Melo 1 votos Herança digital em plataformas de streaming Introdução A transição da posse física para o acesso digital transformou radicalmente o conceito de patrimônio no século XXI. Se outrora as estantes de uma residência exibiam coleções de discos de... Leia Mais »

Hiram Carrara Neto 1 votos Due Diligence na aquisição de imóveis locados – muito mais do que um santo remédio Por Hiram Carrara Neto Advogado Especialista em Direito Imobiliário A aquisição de bens imóveis no Brasil é, historicamente, um dos investimentos mais sólidos e almejados pela sociedade. Contudo,... Leia Mais »

Keven Carvalho 1 votos Pedido de registro de marca negado pelo INPI: o erro começa antes do protocolo Antes de um pedido de registro de marca ser negado pelo INPI, normalmente existe uma sequência de decisões que parecem inofensivas. O empreendedor digital escolhe um nome para o seu negócio, método,... Leia Mais »

João Pedro De Carvalho Portinho 1 votos A importância da temporalidade documental: segurança jurídica para pessoas físicas e jurídicas 1. Documentos de Pessoas Físicas: prevenção de litígios e prova de adimplemento No âmbito das pessoas físicas, a conservação documental está diretamente relacionada à comprovação do cumprimento de... Leia Mais »

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