Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 19 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate atraso na entrega de livros em braile para estudantes com deficiência visual

SAÚDE

• Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
• Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator de saúde na legislação

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate proteção a produtores rurais afetados pelas chuvas na Zona da Mata mineira

ESPORTES

• Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa

MEIO AMBIENTE

• Comissão promove seminário sobre a Nova Economia

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que inclui faixas exclusivas para motos na política de mobilidade
• Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais
• Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar
• Relatório sobre novo piso dos professores será apresentado em comissão mista nesta terça

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate judicialização por direitos e mediação de conflitos relacionados a pessoas com autismo
• Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
• Comissão de Saúde aprova prioridade no SUS para povos do campo, da floresta e das águas

TRABALHO

• Comissão debate impactos da escala 6x1 sobre a saúde
• Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões
• Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição

SEGURANÇA

• Comissão aprova criação de sistema para integrar câmeras públicas e privadas de segurança

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física