16 maio, 2026

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Notícias ConJur - 15/05/2026
PEGADAS DO CRIME
STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado
3ª Seção da corte debate hipóteses para dispensar procedimento, ainda que a lei diga que ele é indispensável se crime deixa vestígios

ATRIBUIÇÃO PRESERVADA
TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual
CONSÓRCIO AZEITADO
Parceria entre Globo e 'lava jato' incluía vazamentos, lobby e consultoria

ALTERNATIVA AO LITÍGIO
No STJ, especialistas divergem se consumidor deve tentar acordo antes de ir à Justiça
RELATÓRIOS POR ENCOMENDA
Função do Coaf não é produzir provas criminais, defende Pierpaolo Bottini

Magnífico Zona Franca de Manaus 
ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO
Justiça do Trabalho deve julgar ação por acidente mesmo sem vínculo de emprego
ECOS DA REFORMA
Entidade questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus

CRIMINAL PLAYER
Perspectiva de gênero se aplica à mulher no processo
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dever estatal de neutralidade climática e Carbono Zero

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