|
O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas habilidades e ao combate à violência doméstica contra a mulher. Entre os itens da pauta está o PL 4.161/2025 , que obriga escolas a informar alunos sobre direitos, mecanismos de proteção infantil e canais de denúncia, como o Disque 100. |
|
|
A agenda das comissões do Senado para esta semana inclui, entre outros assuntos, audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; votação da proposta que amplia a autonomia do BC e garante gratuidade para o Pix ( PEC 65/2023 ); projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo do Pré-Sal em socorro às dividas do agro ( PL 5.122/2023 ); protocolo antirracista e antimisoginia nas escolas ( PL 4.403/2024 ); além de debate sobre militarização na rede pública ( REQ 6/2026 - CE ). |
|
|
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central (BC), deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça (19), a partir das 10h. Em pauta, a avaliação da política monetária e a atuação do BC. |
|
|
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central é o principal item da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para quarta-feira (20), às 9h. A PEC 65/2023 tem o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como primeiro signatário e o senador Plínio Valério (PSDB-AM) como relator. |
|
|
Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma maior integração entre escolas, serviços de assistência social, órgãos de segurança e instituições religiosas. Essa foi a análise de parlamentares, representantes do governo federal, da Polícia Federal e de entidades da sociedade civil na primeira audiência pública de um ciclo de debates na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (18). |
|
|
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove nesta quarta (20), às 14h30, um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e como protegê-las. Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros. |
|
|
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e o indeferimento das medidas cautelares apresentadas por partidos políticos e entidades civis em ação direta de inconstitucionalidade. |
|
|
O Senado promoveu nesta segunda-feira (18) a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Foram homenageados os gestores de cinco estados que se destacaram na escolaridade de crianças de até oito anos. Para isso, é preciso garantir alto percentual de alunos que saibam ler, escrever e interpretar textos ao final do 2º ano do ensino fundamental. Receberam a honraria: Ricardo Ferraço (Espírito Santo), Lucas Ribeiro (Paraíba), Otaviano Pivetta (Mato Grosso), Elmano de Freitas (Ceará) e Rafael Fonteles (Piauí). Mato Grosso e Ceará receberam a comenda pela segunda vez. |
|
|
A legislação que trata do crime de lavagem de dinheiro pode sofrer uma alteração. Um projeto em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP) responsabiliza partidos políticos pelo controle e regularidade de suas atividades financeiras ( PL 4.636 /2020 ). |
|
|
A Comissão de Educação do Senado (CE) se reúne nesta terça-feira (19) para analisar 12 projetos de lei. Entre eles, o PL 4.403/2024 , que cria um protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia ou discriminação por motivo de orientação sexual nas escolas. |
|
|
Está em análise no Senado um projeto que cria o Estatuto da Poupança: o PL 3.331/2025 . A proposta prevê orientações (por meio de educação financeira) e incentivos (com a criação de loterias) para auxiliar os brasileiros endividados com cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos de alto custo. |
|
|
Em alusão ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti, celebrado na sexta-feira (15), o Congresso Nacional recebeu uma projeção mapeada na fachada do Palácio. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a promoção da diversidade, dos direitos humanos e da visibilidade da população trans e travesti, além de destacar a importância do combate à transfobia e da valorização das conquistas sociais e políticas dessa comunidade no país. |
|
|
Uma coletânea de obras de ficção de José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e membro da Academia Brasileira de Letras, será lançada nesta quarta-feira (20), às 18h30, no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento terá as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do próprio Sarney, que presidiu o Senado em quatro ocasiões ao longo de sua carreira política. |
|
