Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 15 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

SAÚDE

• Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
• Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais
• Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Ex-deputado Rubem Medina morre aos 83 anos no Rio de Janeiro

TRANSPORTES

• Comissão aprova transporte 'porta a porta' para pessoa com deficiência

EDUCAÇÃO

• Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta
• Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo
• Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública

CIDADES

• Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida
• Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
• Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
• Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens

DIREITOS HUMANOS

• Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo
• Comissão aprova política de apoio a idosos com transtorno do espectro autista

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial
• Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
• Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
• Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na Avenida Paulista"
• Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1

SEGURANÇA

• Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas
• Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria