Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 05 de março de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

ESPORTES

• Comissão do Esporte debaterá problemas na formação de ligas no futebol brasileiro

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
• Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente
• Frente Ambientalista lança Agenda Legislativa 2026 com prioridade para transição energética

POLÍTICA

• Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

RELAÇÕES EXTERIORES

• Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho
• Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade
• Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país
• Coronel Meira defende rigor na lei e educação para reduzir mortes no trânsito

ECONOMIA

• Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

CIDADES

• Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG

DIREITOS HUMANOS

• Cancelada audiência pública sobre aplicação da Lei do Feminicídio
• Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
• Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1

SEGURANÇA

• Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas
• Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
• Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas
• PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal
• Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública
• Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas
• Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
• Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
• Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário