ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
- Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
- Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado
- Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
- Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
- Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas
AGROPECUÁRIA
CONSUMIDOR
- Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
- Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
- Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
- Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
- Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
- Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
- Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
- Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio
- Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
- Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
- Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
SEGURANÇA
DIREITO E JUSTIÇA

