Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 04 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe

SAÚDE

• Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
• Quebra de patente barateia canetas emagrecedoras e inibe mercado ilegal, diz deputado
• Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet
• Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
• Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

AGROPECUÁRIA

• Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura
• Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
• Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
• Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
• Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

MEIO AMBIENTE

• Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União
• Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP

TRANSPORTES

• Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
• Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
• Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
• PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

ECONOMIA

• Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

EDUCAÇÃO

• Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda
• Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
• Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
• Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio
• Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
• Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
• Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

SEGURANÇA

• Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
• Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
• Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio
• Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça