| 21h45 | Influenciador que expôs crianças em vídeos é condenado a indenizar por danos coletivos |
| 21h21 | Prazo decadencial não é aplicado em situações de flagrante inconstitucionalidade |
| 20h57 | Hidrelétricas do Rio Madeira devem indenizar pescadores por desaparecimento de peixes |
| 20h39 | Subjetividade do julgador pode afastar vulnerabilidade da vítima de estupro? |
| 20h14 | STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental |
| 19h56 | Trabalho em igreja é espiritual e voluntário e não gera vínculo de emprego |
| 19h32 | Natureza jurídica do RIF/Coaf no combate à criminalidade econômica |
| 19h14 | Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminar dupla tributação |
| 18h52 | Condenação por danos morais processuais exige comprovação de má-fé, afirma STJ |
| 18h29 | Inclusão e dados sensíveis: quando o consentimento não basta |
| 18h10 | Jornais distorcem fatos deliberadamente para desacreditar o STF |
| 18h00 | Livro sobre jurisprudência da Corte IDH será lançado em 16/3, no STF |
| 17h44 | STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras |
| 17h22 | 10 anos do CPC: prequestionamento ficto e jurisprudência ‘defensiva’ do STJ |
| 17h00 | Lançamento de livro infantil de advogado Antonio Carlos Aguiar reúne 250 pessoas |
| 16h54 | TST valida escala que combina turnos acima de 10 horas com 4 dias de folga |
| 16h21 | Investigação criminal e foro por prerrogativa de função: divergência entre STF e STJ |
| 16h00 | Ferreira Scuotto Sociedade de Advocacia é o novo parceiro da ConJur |
| 15h52 | Decreto altera contagem de prazo de isenção de visto entre Brasil e UE |
| 15h19 | Localizar o servidor no Brasil não é suficiente para soberania digital |
| 15h08 | TJ-SP penhora ações de conglomerado e renda de camarote na Sapucaí para quitar dívida milionária |
| 15h00 | Profissionais do Direito lançam obra Estado de Derecho y Gobernanza Global |
| 14h44 | Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes |
| 14h16 | Dúvida sobre custódia da prova digital deve ser resolvida por perícia |
| 13h51 | Dino vê censura prévia e autoriza exibição de documentário sobre associação religiosa |
| 13h20 | Diversificação de garantias na transação individual concretiza eficiência |
| 13h07 | Uso de imagem de trabalhadora após dispensa é exploração indevida, decide TRT-3 |
| 12h36 | TJ-SP impede fundo de cobrar banco devedor em nome de outros credores |
| 12h09 | Exigir inquérito prévio para acesso a RIFs trava investigações, diz MP-MS |
| 11h46 | STF prorroga por 90 dias regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados |
| 11h22 | Entre tentativas e erros: democracia como autocorreção e revogação do Decreto 12.600 |
| 10h57 | Brasil adere a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório |
| 10h33 | STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto |
| 10h12 | MPF abre vagas de estágio em Direito e Odontologia em unidades Paulistas |
| 9h48 | STF manda União recalcular parcelas do Rio no regime de recuperação fiscal |
| 9h24 | Direito à imagem e gravação invisível: consentimento na era dos smart glasses |
| 8h52 | Falta de critérios claros na nova NR-1 gera risco de aumento de litigiosidade trabalhista |
| 8h23 | Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo |
| 7h52 | Líder estudantil deve indenizar colegas por panelaço em moradia no campus |
| 7h31 | TJ-MG condena operadora de telefonia por telemarketing abusivo |
| 7h02 | Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700? |
| 6h37 | Trabalho, tecnologia e formação: questões controversas também na Espanha |
| 6h00 | Uma análise social da nova tributação a partir de 2027 |
