Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 19 de março de 2026

SAÚDE

• Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe
• Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

ESPORTES

• Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
• Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo

POLÍTICA

• Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política; veja a entrevista
• Motta afirma que a Câmara está atenta à alta dos combustíveis e pode agir, se necessário
• Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

RELAÇÕES EXTERIORES

• Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto determina a divulgação de inventário de imóveis públicos
• CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto
• Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março

TRANSPORTES

• Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
• Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas
• Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

ECONOMIA

• Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos

EDUCAÇÃO

• Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
• Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
• Benes Leocádio assume a presidência da Comissão de Educação
• Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

CIDADES

• Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas
• Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste
• Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação”

DIREITOS HUMANOS

• Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
• Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU
• Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

TRABALHO

• Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho
• Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
• Câmara aprova e envia ao Senado projeto que estabelece piso salarial de R$ 3 mil para garis
• Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço

SEGURANÇA

• Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista
• Hugo Motta inaugura Sala Lilás da Câmara para acolher mulheres vítimas de violência
• Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
• Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
• Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
• Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado"