Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 21 de fevereiro de 2026

SAÚDE

• Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
• Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira
• Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
• Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

AGROPECUÁRIA

• Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Termina hoje o prazo para inscrições no concurso da Câmara dos Deputados para policial legislativo

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

TRABALHO

• Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
• Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
• Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
• Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches

SEGURANÇA

• Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
• Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
• Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
• Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
• Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio