 |
| Notícias ConJur - 21/02/2026 |
| LEI DO BEM Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos | PROTEÇÃO FISCAL Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária |
| ESCONDE ESCONDE Honorários podem ser bloqueados se houver risco de confusão patrimonial | PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO Tribunal não pode condenar réu por crimes dos quais acusação não recorreu |
|
| Mais notícias |
| 17h51 | Quando devedor morre antes da citação, redirecionamento de cobrança não é válido |
| 17h28 | Licença compulsória e concorrência: caso Mounjaro e interesse público |
| 16h37 | TRF-1 mantém suspensão das sanções contra empresa fabricante da Covaxin |
| 15h49 | Juíza determina presença de mediador em creche para auxiliar criança com TEA |
| 15h23 | Inventário judicial no CPC e as técnicas para evitar a paralisação do espólio |
| 14h46 | Lavagem de dinheiro com notas grosseiramente falsas configura crime impossível |
| 14h24 | Juíza descarta acusação de tortura contra mãe que manteve filho em cárcere privado |
| 13h48 | Decreto presidencial veta indulto pleno para crimes violentos, mas não redução de pena |
| 13h20 | Tema 1.317 e a majoração automática dos honorários na execução fiscal |
| 12h25 | Mendonça valida pejotização e afasta vínculo de emprego entre pedreiro e construtora |
| 11h45 | Herdeiros podem pleitear direitos trabalhistas de pai sem inventário |
| 11:20 | Delegado não é dono da prova: limites e fissuras no modelo inquisitivo do inquérito |
| 10h51 | Honorários podem ser bloqueados se houver risco de confusão patrimonial |
| 10h25 | Relevância do direito regulatório para licitações é estrutural |
| 9h51 | Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno |
| 9h21 | Tema nº 1.389 no STF: Justiça do Trabalho está sendo empurrada para fora do jogo? |
| 8h52 | Tribunal não pode condenar réu por crimes dos quais acusação não recorreu |
| 8h23 | Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária |
| 8h00 | Exigir mais é elitismo? Um debate sobre o ensino jurídico |
| 8h00 | Existe tombamento internacional de bens culturais brasileiros? |
| 8h00 | Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 2) |
| 7h42 | Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos |
| 7h01 | Nova lei de licenciamento ambiental tira poder de veto do ICMBio |
| 6h33 | Carf aprofunda debate sobre vedação à compensação com ação judicial em curso |
| 6h03 | ADIs 5.553 e 7.755 e reforma tributária: constitucionalidade do regime tributário dos defensivos agrícolas |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
