13 fevereiro, 2026

Congresso em Foco

 

Congresso em Foco

Ano 23 - Brasil, 13 de fevereiro de 2026 - Nº 31


 
"É assim a política: um carnaval, precedido de coisa séria e que devia ser sucedido por outras sérias; mas... toda gente sabe bem o que elas sejam."

Lima Barreto

O enredo é outro

Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito sobre o Banco Master, e o caso foi distribuído ao ministro André Mendonça. (Clique aqui)

Bloco dos que decidem

Senadores da CAE pediram ao STF e à Polícia Federal acesso aos inquéritos do caso Banco Master. (Clique aqui)

Sem folia

Após o pedido da PF para que o ministro Dias Toffoli fosse afastado do caso Master, os senadores Eduardo Girão e Magno Malta aditaram o pedido de impeachment apresentado em janeiro. Segundo os congressistas, a situação é inédita, e exige uma resposta institucional firme do Congresso. (Clique aqui)

Todo Carnaval tem seu fim

A saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master não foi um gesto trivial, foi uma necessidade institucional. Quando um processo passa a girar mais em torno do relator do que dos fatos investigados, algo saiu do eixo. Em meio a suspeições levantadas pela própria Polícia Federal, vazamentos, decisões controversas e tensão política crescente, manter a condução concentrada nas mesmas mãos significaria prolongar o desgaste do Supremo. Ainda que os colegas tenham reafirmado a validade dos atos praticados, a crise de percepção já estava instalada. Em ano eleitoral, com o Senado prestes a ser renovado e o STF sob escrutínio constante, insistir seria alimentar a narrativa de fechamento corporativo. A redistribuição não resolve o ruído, mas impede que ele se torne permanente. Para preservar a credibilidade da instituição, era o mínimo a ser feito. E o feito não podia ter caído em melhores mãos. Ministro André Mendonça combina serenidade e seriedade de forma ímpar.


Samba e poder

Da Era Vargas à ditadura militar, o Carnaval já ironizou presidentes, exaltou heróis e driblou censura. A avenida segue sendo palco simbólico onde política, memória e disputa pública se encontram. (Clique aqui)

Enredo sob suspeita

A homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente Lula virou caso no TSE e no TCU, por suposta propaganda antecipada. (Clique aqui)

Sinal amarelo

TSE negou provimento a pedido do Novo e do Missão para suspender o desfile da Acadêmicos de Niterói, que fará homenagem ao presidente Lula. A decisão veio com um alerta da ministra Cármen Lúcia: a rejeição não é um salvo conduto, e eventuais ilícitos eleitorais envolvendo a participação de membros do governo na festividade serão levados a julgamento. (Clique aqui)

Papéis invertidos

A controvérsia de Lula e a Acadêmicos de Niterói não é inédita. Em 2006, uma escola de samba que homenageou lideranças do PSDB em São Paulo também foi alvo de questionamentos judiciais e tentativa de CPI. (Clique aqui)

Folia nas bases

Durante o Carnaval, parlamentares aproveitam a visibilidade da festa para reforçar a presença nas bases eleitorais. Blocos, camarotes e desfiles se tornam palco de articulação do enredo político, misturando festa e estratégia eleitoral. (Clique aqui)

Folia sob regras

Com a chegada do Carnaval e o aumento das aglomerações, projetos sobre segurança em eventos ganham destaque no Congresso. As propostas tratam de prevenção de crimes, exigências estruturais, acessibilidade e controle de festas irregulares. (Clique aqui)

Inclusão na agenda

Uma das propostas prevê a presença obrigatória de profissionais capacitados para atender pessoas neurodivergentes em eventos de grande porte, ampliando a discussão sobre acessibilidade e inclusão nas grandes festas. (Clique aqui)

Cuidados no Carnaval

Na reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada ontem, Damares fez um alerta às famílias sobre a exposição de crianças durante o Carnaval. "Se o corpo de sua filha e do seu filho não estão à venda, não faça propaganda", declarou a parlamentar. (Clique aqui)

O que conta é a intenção

Damares afirmou que Brasil "vendia suas mulatas" como cartão de visita no exterior. Parlamentar afirmou que a prática também foi realizada com crianças: "vendiam a possibilidade de se pegar nossas crianças no Brasil". (Clique aqui)

Pós folia

O fim do Carnaval marca a retomada intensa dos trabalhos na Câmara em 2026, pressionada pelo calendário eleitoral e pela janela partidária. Entre as prioridades na primeira semana estão a PEC da Segurança Pública, a internalização do acordo Mercosul-UE e a regulamentação comercial das big techs. Confira. (Clique aqui)

Desfile eleitoral

Nova pesquisa Genial/Quaest enviou cinco sinais ao Planalto e à oposição: Lula lidera, mas com margem estreita; Flávio Bolsonaro se consolida como principal adversário; a polarização segue equilibrada; o desgaste do governo pesa; e a economia, junto ao eleitor independente, pode definir o resultado de 2026. (Clique aqui)



Mandato preservado

TSE manteve decisão que absolveu o senador Jorge Seif de acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. (Clique aqui)

Quase lá

Corte de Apelações de Roma encerrou a fase de audiências no processo de extradição de Carla Zambelli, e se prepara para proferir sua decisão nos próximos dias. (Clique aqui)

Tragédia em Goiás

Secretário de Governo do município de Itumbiara (GO), genro do prefeito da cidade, matou os filhos a tiros e, em seguida, tirou a própria vida. A tragédia tería sido motivada por uma separação conjugal. (Clique aqui)

Rasgar um papel é fácil

Benedita da Silva repudiou a atitude da deputada cearense que rasgou simbolicamente o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Benedita afirmou que rasgar o documento não atinge partidos ou instituições, e sim mulheres que pedem socorro. (Clique aqui)

Abandono não fecha contrato

O projeto de lei 6.964/2025, do deputado Duda Ramos, propõe proibir, por até cinco anos, a celebração de novos contratos de aluguel com inquilinos que abandonarem animais de estimação ao deixar o imóvel. A medida prevê multa, responsabilização pelos custos de resgate e obrigação de comunicação do caso às autoridades em até 48 horas. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"O descompasso", por Pedro Rodrigues, advogado e sócio diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. (Clique aqui)

"Novo PNE, novos investimentos e um velho desafio: mulheres seguem sub-representadas em setores como a indústria e a tecnologia", por Larissa Alfino, cofundadora do Instituto Vamos Juntas. (Clique aqui)

"Sorria, você está sendo filmado", por Régis Oliveira, jornalista e especialista em IA. (Clique aqui)

"O Congresso e o papel que não cumpre", por Júlio Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"'Inacreditável' que Angra 3 ainda não tenha sido cancelada", por Heitor Scalambrini, doutor em Energética. (Clique aqui)

"Pedofilia não admite leniência e o Estado precisa agir", por Alexandre Magnani, jornalista e presidente do Instituto Brasil Seguro. (Clique aqui)

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