A famosa tirada "quem vigia os vigilantes?", popularizada na HQ "Watchmen" (1986), de Alan Moore e Dave Gibbons, aplica-se ao que descobrimos nesta semana sobre os tribunais de contas brasileiros.
A série Brasil dos Privilégios investigou essas instituições, essenciais na fiscalização do uso do dinheiro público.
Apesar do nome, os tribunais de contas não pertencem ao Judiciário. São órgãos que assessoram o Legislativo na fiscalização do gasto público. Podem rejeitar contas, aplicar multas e atrapalhar os planos de políticos.
É exatamente por isso que os governantes tentam trazer para perto os dirigentes dessas instituições. Às vezes perto demais.
A série mostrou nesta semana que um de cada três conselheiros (quem, de fato, decide nos tribunais de contas) é parente de algum político. Há casos em que a mulher de algum governante está na posição de julgar suas contas. Como fazer isso com imparcialidade?
E não para aí.
Com poucos vigiando suas condutas, os conselheiros passaram a acumular uma série de penduricalhos, aumentando a própria remuneração e ultrapassando o teto do funcionalismo (assim como já fazem magistrados e membros do Ministério Público).
É o que especialistas já chamam de "espiral de privilégios": como os principais órgãos têm as mesmas benesses, não há incentivo para que um deles fiscalize o outro.
Além desses dois grandes levantamentos, leia os demais conteúdos sobre Tribunais de Contas que preparamos:
TCE de Roraima bancou quase R$ 1 milhão em viagens pelo Brasil e exterior
Os conselheiros do TCE-RR passaram até 111 dias em 2024 longe da sede da instituição, em viagens que incluíram encontro em resort, ida a seminário em Lisboa e despesas de um conselheiro que cursava mestrado no Rio.
Em 2 meses, TCE-RN gasta R$ 3,7 milhões com licença-prêmio de conselheiros
A cúpula do órgão recebe uma licença de três meses a cada cinco anos trabalhados. Só que o TCE-RN resolveu pagar em dinheiro esses três meses. Resultado: em dezembro de 2024, nenhum conselheiro recebeu menos de R$ 300 mil.
Conselheiros do TC-DF receberam em 2024 mais que salário médio anual de CEO
Seis de sete conselheiros de contas do Distrito Federal receberam em 2024 remuneração líquida de R$ 1,7 milhão a R$ 2,3 milhões anuais. Como? Revisando benefícios do Judiciário antes considerados indevidos, mas que agora foram autorizados e pagos de forma retroativa.
Conheça aqui toda a série Brasil dos Privilégios.
