Neurocientistas como Rafael Yuste e especialistas jurídicos como Garrigues Walker alertam sobre as ameaças à privacidade mental representadas por dispositivos que registram a atividade cerebral dos consumidores.
A Lei da Eficiência, que entra em vigor nesta quinta-feira, incorpora como requisito processual a utilização de um dos meios adequados de resolução de conflitos.
O novo escritório, liderado pela consultora jurídica Jana Poch, surge com o objetivo de apoiar diferentes operadores econômicos em todas as fases de seu relacionamento com a Administração.
O Tribunal Superior decidiu a favor da Naturgy e entende que a categorização dos seus trabalhadores é a de técnicos operacionais, conforme consta na sua convenção coletiva.
O tribunal confirma que o conselho deve assumir a responsabilidade por Pinar de Puente Viejo, cujos moradores pagam por serviços públicos há meio século.
Essas opções permitem que você compre imóveis a preços mais acessíveis, mas podem levar a problemas a longo prazo; Especialistas alertam que esses casos podem ser mais interessantes para grandes investidores.