Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 08 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

SAÚDE

• Congresso recebe iluminação verde para lembrar Dia da Atividade Física e Dia da Saúde

AGROPECUÁRIA

• Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

COMUNICAÇÃO

• Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
• Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

CONSUMIDOR

• Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

POLÍTICA

• Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública
• Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
• Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
• Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
• Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

ECONOMIA

• Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

TRABALHO

• Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
• Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

SEGURANÇA

• Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
• Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública"