08/04/2025| Réus são condenados pelo latrocínio de policial militar em Arujá | | Vítima estava de folga. A 2ª Vara de Arujá condenou dois homens pelo latrocínio de policial miliar. As penas foram fixadas entre 20 e 23 anos de reclusão, em regime fechado, ficando mantida a prisão preventiva de ambos. De acordo com os autos, a víti ... | | Leia Mais |
| TJSP participa do 1º Encontro Sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores | | Iniciativa do STJ reuniu magistrados do CSM. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e os presidentes das Seções, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Heraldo ... | | Leia Mais |
| Estado deverá realizar cirurgia de quadril em paciente em 180 dias, decide TJSP | | Demora abusiva na realização do procedimento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Kenichi Koyama, que condenou a Fazenda Pública de São Paulo ... | | Leia Mais |
| TJSP instala Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó | | Primeira unidade judicial nativa no eproc. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (7), a Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, na Capital. Trata-se da primeira unidade judicial do estado nativa no eproc, ou ... | | Leia Mais |
| CIJ promove palestra sobre liberdade religiosa de crianças acolhidas | | Respeito às identidades e vivências espirituais. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (4), a palestra “Liberdade religiosa na infânc ... | | Leia Mais |
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