| 21h59 | Ministros do STJ participam de congresso sobre raciocínio probatório na Espanha |
| 21h37 | Uso da inteligência artificial na arbitragem doméstica |
| 21h15 | Probabilidade de adesão não basta para condenação por organização criminosa |
| 20h56 | Testemunho por ‘ouvir dizer’ não serve para justificar ida ao Tribunal do Júri, reitera STJ |
| 20h43 | Inconstitucionalidade da lei que posterga pagamento de custas nas cobranças de honorários |
| 20h23 | CNJ proíbe tribunais de prender para cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto |
| 19h54 | STF valida lei que disciplina o funcionamento de escolas privadas em Goiás |
| 19h32 | A morte anunciada do jus sanguinis e o desterro constitucional dos ítalo-descendentes |
| 19h18 | Lei Pelé não exclui multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias |
| 18h53 | STJ muda entendimento firmado em 2023 e autoriza CCEE a multar usinas |
| 18h32 | STF homologa plano do RJ para reduzir letalidade policial e ordena retomada de territórios |
| 18h25 | A decisão do STJ que combate a litigância abusiva e protege o cidadão |
| 17h53 | Tribunais podem afastar presunção do estupro de vulnerável, confirma STJ |
| 17h28 | Ex-membros da ?lava jato? tentam se reerguer em eleição para o TRF-2 |
| 17h13 | Limites na recuperação judicial: inadimplemento de obrigações não autoriza responsabilização de terceiros |
| 16h55 | Denúncia anônima não justifica invasão de domicílio por PMs |
| 16h16 | Invisibilização do trabalho doméstico, alimentos compensatórios e o projeto de reforma do Código Civil |
| 15h59 | STF suspende ações e prescrições sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade |
| 15h20 | Reviravolta do STF na taxa de bombeiro: insegurança jurídica e perigos da oscilação jurisprudencial |
| 14h49 | Aprovação dentro do número de vagas do edital garante direito à posse |
| 14h21 | TJ-MS valida citação por WhatsApp de devedor de pensão alimentícia |
| 13h57 | Valor registrado na partilha não basta para definir alcance de obrigações sucessórias |
| 13h19 | Política pública de moradia social do município de São Paulo obtém vitória no Poder Judiciário |
| 12h30 | Médico de hospital público não responde por erros, decide juíza |
| 11h51 | Cade arquiva processo sobre acordo comercial entre Azul e Gol |
| 11h24 | Dia Mundial de Conscientização do autismo: inclusão e promoção social |
| 10h30 | Juiz condena banco a pagar mais de R$ 1 milhão por cobrança indevida |
| 9h55 | Cabe ao julgador verificar apólice de seguro-garantia judicial, diz TST |
| 9h25 | Blockchain no futebol: antídoto contra manipulação de jogos |
| 8h53 | Decisão na ADPF das Favelas pode ser avanço democrático e eficaz na segurança, diz pesquisador |
| 8h26 | STJ vai decidir se cabe ação de reparação contra militar torturador |
| 8h00 | Para o TST, não basta ter a última palavra; é preciso ter a primeira |
| 8h00 | Lei Complementar 213/25: novos entrantes no setor de seguros e desafios da regulação |
| 8h00 | Hierarquia administrativa e seus ‘dois maridos’ |
| 7h48 | Compensação de créditos sujeitos a RJ não pode ser decidida em arbitragem, diz STJ |
| 7h29 | Estados republicanos dos EUA aprovam lei que cria casamento indissolúvel |
| 7h01 | Dos impactos do julgamento no STF no RE 1.301.250: caso Marielle Franco |
| 6h32 | O novo papel fiscalizatório do TCU nos fundos de pensão |
| 6h03 | Segurança jurídica na eleição para o Comitê Gestor do IBS |
